Saiba quais projetos serão votados na Sessão Extraordinária de quinta-feira  

Publicado em: 01 de agosto de 2017

Cientes de que a saúde é o bem mais precioso, é que os vereadores da Estância Turística de Pereira Barreto votam nesta quinta-feira, dia 3, durante Sessão Extraordinária, Projeto de Lei nº 36 que autoriza a Prefeitura aditar convênio com a Santa Casa de Misericórdia e repassar 455 mil reais à entidade.

De acordo com o projeto de lei, o recurso é destinado ao custeio das despesas com o atendimento à saúde dos moradores do município. Assim, com a provável aprovação, tanto a Câmara quanto a Prefeitura garantem atendimento digno e de qualidade aos pereira-barretenses.

Além disso, o Projeto de Lei Complementar 04  que autoriza a celebração de convênio com o FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) também será apreciado durante a Sessão. O objetivo é permitir que a Fundação faça a gestão das atas de registro de preço, permitindo a aquisição de produtos e serviços para as unidades escolares do município o que garante a qualidade da educação.

Por fim, também o Projeto de Lei 35 também será analisado pelos Legisladores. Trata-se do projeto de lei que concede 5% de Adicional por Tempo de Serviço aos funcionários públicos a cada quinquênio de efetivo exercício.

ÍNTEGRA DOS PROJETOS

Os projetos que serão votados durante a Sessão Extraordinária podem ser consultados no site da Câmara Municipal pelo link Atividade Legislativa. 

SERVIÇO

Sessão Extraordinária

Dia 3 de agosto de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal

Publicado por: Assessoria de Imprensa