Comissão de Justiça e Redação
Data de início: 01/02/2023
Data de término: 31/12/2024
Data da Eleição: 01/02/2023
Observações:
A Comissão de Justiça Redação (CJR), composta por 3 (três) vereadores é a comissão responsável por opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer. Cabe também à CJR oferecer a redação final aos projetos, exceto ao da Lei Orçamentária e Plano Plurianual, bem como, quando for o caso, propor a reabertura da discussão, nos termos regimentais, dentre outras atribuições.
Comissão de Finanças e Orçamento
Data de início: 01/02/2023
Data de término: 31/12/2024
Data da Eleição: 01/02/2023
Observações:
A Comissão de Finanças e Orçamento, composta por 3 (três) vereadores é a comissão responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos a matéria orçamentária e tributária, com destaque para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais, e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, ou acarretem responsabilidades para o erário municipal e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, dentre outras atribuições.
Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e outras atividades
Data de início: 01/02/2023
Data de término: 31/12/2024
Data da Eleição: 01/02/2023
Observações:
A Comissão de de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e outras atividades, composta por 3 (três) vereadores é a comissão responsável por opinar sobre todas as proposições e matérias ligadas a urbanismo, obras, serviços, educação, saúde, assistência social e outras atividades de interesse municipal nas mais variadas áreas, dentre outras atribuições.
