Câmara de Pereira Barreto aprova projetos e debate propostas durante sessão ordinária

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

   A Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto realizou, na noite da última segunda-feira (2), mais uma sessão ordinária com votação de projetos de lei, apresentação de requerimento e encaminhamento de indicações.

   Entre os projetos apreciados esteve o de nº 5/2026, de autoria do prefeito Hermínio Barbosa Komatsu, que altera dispositivos da Lei nº 5.160/2025. Também foi discutido o projeto nº 8/2026, que institui no calendário oficial do município a Semana “Pereira Barreto 24h”, prevendo regime administrativo excepcional e flexibilização controlada de normas durante o período específico.

   De autoria da Mesa Diretora 2026, o projeto de lei nº 3/2026 trata da revalorização das escalas de classes e vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal. Já o vereador Neto Oliveira apresentou o projeto de lei nº 6/2026, que dispõe sobre atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea nos serviços públicos e privados do município, conforme legislação federal. Na área de fiscalização, o vereador Daniel da Rádio teve apresentado o Requerimento nº 1/2026, solicitando informações sobre a composição do REMUME e a retirada do medicamento Diosmina.

   Durante o expediente, também foram encaminhadas indicações ao Executivo, entre elas a sugestão de implantação de ponto de embarque e desembarque do transporte da saúde no bairro Marão, estudos para eventual medida judicial junto ao Governo do Estado de São Paulo, reiteração de indicação anterior e a proposta de realização de Estudo Técnico de Vulnerabilidade Climática. A vereadora Valeria Felipe solicitou a limpeza de mato nas calçadas da Rua Rubens França, no Jardim Urubupungá.

Publicado por: Divisão de Comunicação Social