CÂMARA DE PEREIRA BARRETO BUSCA ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATOS E PROPÕE MELHORIAS NA CIDADE

Publicado em: 16 de abril de 2025

   Na sessão ordinária da última segunda-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Pereira Barreto apresentaram uma série de indicações e requerimentos com foco na melhoria da infraestrutura urbana, fiscalização da administração pública e preservação ambiental. A pauta também abordou a transparência na aplicação de recursos da cultura e na contratação de serviços públicos.

   Requerimentos
   O vereador Daniel da Rádio solicitou à Prefeitura esclarecimentos sobre a ausência de documentos relacionados ao Edital nº 001/2024 da Lei Aldir Blanc (PNAB), além de questionar a legalidade da inclusão de apresentações no evento "Cantos & Encantos" antes da homologação do resultado final do edital.

   Ainda no campo da fiscalização, Daniel também pediu o envio do contrato firmado com a empresa Perfect Clean, responsável pelos serviços de limpeza urbana no município. Já o vereador Fábio José França apresentou um requerimento com 19 questionamentos detalhados sobre o atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nova Veneza, cobrando informações sobre vínculo contratual, carga horária, remuneração dos profissionais, número de atendimentos realizados e eventuais reclamações por parte da população.

   Outro requerimento importante foi assinado por seis parlamentares — Coronel Akira, Daniel da Rádio, Fábio França, Li Carvalho, Luiz Guilherme e Maércio Enrolamento — e solicitou informações sobre a aquisição de combustíveis pela Prefeitura. O grupo questiona a metodologia usada na escolha dos fornecedores, a existência de contratos formais e a possibilidade de adoção de um modelo mais transparente, como o Sistema de Registro de Preços. O pedido surgiu após nota oficial do Executivo indicar que os preços dos combustíveis são apurados semanalmente por e-mail.

   Indicações
   Entre as indicações apresentadas, redutores de velocidade voltaram a ser destaque. O vereador Nilson Alves Martins propôs a instalação de um novo quebra-molas na Rua Atlântico, na Vila Floriano. Segundo ele, o trecho de aproximadamente 400 metros entre dois redutores existentes tem sido utilizado por motoristas em alta velocidade, oferecendo risco a pedestres. Maércio Enrolamento também sugeriu um novo redutor na Avenida Brasília, próximo à Rua Maria Vidal Martins, apontando a presença frequente de crianças, pedestres e até animais de grande porte no local.

   Ainda pensando no acesso da população aos espaços públicos, Maércio indicou a retirada de uma cerca que estaria impedindo a passagem de pescadores até a margem do lago, na Travessa Fernando do Nascimento de Oliveira. Em outra iniciativa ambiental, sugeriu que a Secretaria de Agricultura oriente os produtores rurais a adotarem curvas de nível em forma de parábola nas plantações próximas ao lago, como forma de evitar a contaminação da água por defensivos agrícolas.
Na área de limpeza urbana, Fábio José França voltou a chamar a atenção para a necessidade de capinação de um terreno da Prefeitura localizado na Rua Arina Pires Cavalcante, 253. O mato alto no local estaria favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores.

   Por fim, Daniel da Rádio apresentou uma indicação sugerindo a adoção da jornada de trabalho de seis horas corridas para os servidores públicos municipais, como forma de modernizar a administração e garantir mais qualidade de vida ao funcionalismo.

Publicado por: Divisão de Comunicação Social