Veja as proposituras do Vereador Walter Big nesses 940 dias de mandato

Publicado em: 31 de julho de 2023

Clique aqui e veja na íntegra as proposituras que o Vereador Walter Big (CIDADANIA) é autor ou subscreve.

Indicação Nº 1/2021 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Uruguai, no trecho que vai entre as ruas São Salvador e Honduras.

Indicação Nº 58/2021 - Sugere para que tome providências quanto a limpeza do bueiro/boca de lobo, localizado na Av. Brasília esquina com a Rua José Barqueiro, altura do número 3179, bairro Oitis. Precisa-se que faça um estudo técnico para a solução e tendo como sugestão do morador, levantar o asfalto, pois, a sarjeta apresenta rebaixada e inclinada.

Indicação Nº 59/2021 - Sugere ao setor competente que viabilize meios, ações e ou campanhas de conscientização e reeducação aos munícipes que praticam irregularidades quanto ao despejos de lixos, resíduos ou materiais em lugares inadequados, visando proibir esse tipo de ocorrência.

Indicação Nº 60/2021 - Solicita através da secretaria competente, desenvolva projeto visando a construção de uma praça em terreno público localizado entre as Ruas Francisco Plínio de Novaes, bairro (Cohab) e a Rua 03 (três) no Bairro Primavera, confluência com a Av. Missao Akisue, atendendo a solicitação dos moradores daquela localidade.

Requerimento Nº 12/2021 - Requer que envie a esta Casa de Leis informações dos processos licitatórios referente à reforma do prédio da base do corpo de bombeiros localizado na Rua Argentina.

Requerimento Nº 13/2021 - Requer o envio a esta Casa de Leis informações sobre a proposta de reformas das praças esportivas.

Requerimento Nº 18/2021 - Solicita informações sobre a inclusão do item "Arborização Urbana" na revisão do Plano Diretor do Município de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 24/2021 - Requer informações sobre os planos, projetos que o Executivo tem em relação ao Ensino de Formação Técnica.

Projeto de Lei Nº 9/2021 - Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Requerimento Nº 29/2021 - Requer informações sobre o imóvel onde era situado o antigo Thermas de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 31/2021 - Requer informações sobre implantação de Usina de Oxigênio no Município nos termos que especifica.

Moção Nº 8/2021 - Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização.

Indicação Nº 121/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a inclusão dos Agentes Fiscais de Postura, no rol de vacinação contra a COVID – 19.

Indicação Nº 128/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica, e ou recape, na Rua Francisco Ribeiro dos Santos, PQ Industrial.

Indicação Nº 134/2021 -  Sugere a possibilidade juntamente com as secretarias responsáveis: 1. Identifique todos os pontos dentro e fora da cidade onde tem ocorrido o descarte ilegal e irregular de todo o tipo de lixo, como em estradas vicinais, terrenos baldios e terrenos em áreas de ranchos e pequenas propriedades; 2. Limpeza urgente destes locais; 3. Instalação de placas explicativas nestes locais onde a população tem feito este descarte ilegal e irregular do lixo, lugares que não são pontos de coleta, dentro e fora da cidade, mas que as pessoas usualmente descartam todo tipo de lixo; a) Pedimos que as placas contenham explicativos sobre o local mais próximo, correto e regular da coleta; b) Que esteja descrito nas placas os tipos de lixo que podem ser deixados nos pontos de coleta e onde devem ser levados os que não podem; c) Que as leis e multas estejam descritas nestas placas.

Indicação Nº 135/2021 - Sugere a possibilidade juntamente com as secretarias responsáveis verifique a possibilidade de manutenção urgente dos itens de segurança das ambulâncias e automóveis que levam pacientes para clinicas, postos, hospitais e consultas em outros municípios.

Indicação Nº 136/2021 - Sugere a possibilidade da instalação de placas explicativas nos pontos de coleta de lixo, dentro e fora da zona urbana, nos locais mais isolados e afastados, onde geralmente os munícipes jogam o lixo para fora dos containers, deixando o entorno dos locais de coleta completamente sujo e desagradável. As placas explicativas devem conter: 1. Aviso para jogar lixo dentro do container; 2. Aviso sobre o tipo de lixo que é proibido ser acondicionado nos containers, como: entulho, madeira, móveis, galhos de podas entre outros; 3. O local correto para o despejo do tipo de lixo descrito no tópico 2; 4. Aviso sobre a multa para quem joga lixo em local inapropriado, incluso os artigos das respectivas leis.

Indicação Nº 154/2021 - Sugere a possibilidade de ser instalados 02 (dois ) postes com iluminação no final da Rua Luiz Fachini, e um no final da Rua Nayama Rosa Quenehem, no conjunto habitacional Kojenta Shimizu.

Indicação Nº 155/2021 - Sugere o encaminhamento de projeto de lei para instituir a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Pereira Barreto e dá outras providências.

Requerimento Nº 42/2021 - Requer informações sobre a declaração de estado de calamidade no Município.

Requerimento Nº 44/2021 - Requer informações sobre todas as reclamações recebidas pelo Município durante o período da pandemia.

Requerimento Nº 45/2021 - Requer informações sobre as ações judicias ajuizadas contra o Município relativas a assuntos envolvendo o cemitério municipal.

Requerimento Nº 46/2021 - Requer informações sobre a execução orçamentária no Município.

Requerimento Nº 47/2021 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua competência.

Requerimento Nº 48/2021 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar o lançamento e recolhimento de tributos relacionados ao cemitério municipal.

Indicação Nº 176/2021 - Sugere a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 2.920, de 6 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo na zona rural do Município de Pereira Barreto, e dá outras providências.

Moção Nº 17/2021 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Hideaki Ichiy, aos 85 anos de idade ocorrido dia 23 de junho de 2.021.

Requerimento Nº 53/2021 - Requer informações sobre a Usina Fotovoltaica em Pereira Barreto.

Requerimento Nº 55/2021 - Requer informações sobre a Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Requerimento Nº 57/2021 - Requer informações sobre as obras que especifica.

Indicação Nº 187/2021 - Sugere tapar o buraco existente na Avenida D.Pedro em frente ao numero 2781.

Indicação Nº 188/2021 - Sugere à limpeza geral no terreno que constitui a área verde localizada no Bairro Kogenta Shimizu.

Indicação Nº 189/2021 - Sugere a possibilidade de se efetuar reparos no passeio público situado na Avenida Benedito Jorge Coelho, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes.

Indicação Nº 190/2021 - Sugere que o setor competente da municipalidade para que tome as devidas providências urgentes visando à realização da rede de iluminação pública na Rua Pará trecho entre as Ruas Coronel Ernesto Schimidt e Luiz Facchini , no conjunto habitacional Kojenta Shimizu.

Indicação Nº 191/2021 -  Sugere que o setor competente desta municipalidade para que realize serviço de limpeza na boca de lobo localizada na Rua Santo Canevari (antiga Rua um ) do bairro Colinas do Tietê, ao lado da estação de tratamento de esgoto.

Requerimento Nº 58/2021 - Requer informações sobre Como funciona a contratação, recrutamento e processo seletivo de todos os médicos que atendem no município.

Indicação Nº 195/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estude a possibilidade de ampliar o apoio cultural aos músicos e artistas do município com projetos de apresentações e eventos no formato de Live, de forma freqüente e assídua, que garanta a participação e contemplação de todos os artistas da cidade.

Indicação Nº 196/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estudem a possibilidade do retorno dos ônibus circulares municipais.

Indicação Nº 197/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estudem a possibilidade de executar a construção, a devida sinalização e pintura de faixas elevadas nas entradas da: Escola de Ensino Infantil Castelinho (Rua Ary Dornellas Carneiro); Colégio XI de Agosto (Rua Rodrigues Alves) e Escola Municipal de Ensino Infantil Assumpta Escatena Garcia (Rua Rodrigues Alves).

Indicação Nº 198/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que dêem uma posição sobre os ônibus circulares intermunicipais que fazem trajeto até Ilha Solteira e Pereira Barreto.

Indicação Nº 199/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estudem a possibilidade de executar a reforma de pelo menos um dos campos onde os jovens do município treinam futebol.

Indicação Nº 200/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estudem a possibilidade de criar medida que inclua todos os feirantes que compõem a FEIRA DA LUA no novo pavilhão multi eventos onde a antiga feira era realizada.

Requerimento Nº 59/2021 - Senhor Prefeito Municipal para que informe e encaminhe o seguinte: 1. Quais patrimônios imobiliários a prefeitura possui, como terrenos prédios, casas e outras construções em áreas rurais e urbanas? Sejam estas cedidas, concedidas, licitadas, permissionadas, em qualquer condição ou sem uso. 2. Enviar os descritivos de cada uma dessas propriedades.

Indicação Nº 211/2021 - Solicita providência quanto à substituição de três postes de madeira da rede de energia elétrica fixados na Rua Rodrigues Alves, mais precisamente defronte aos números 2.534, 2.572 e 2.604 desta via.

Indicação Nº 212/2021 - Sugere programas de incentivo à prática de esportes, em parceria com o Esporte Clube XI de Agosto, que envolva crianças e idosos, como a natação, ginástica, futebol, entre outros.

Indicação Nº 213/2021 - Solicita a instalação de uma torneira no canteiro central da Avenida Humberto Liedtke, mais precisamente defronte ao número 1.610.

Indicação Nº 214/2021 - Solicita a poda de árvores da Rua Francisco Ribeiro Soares.

Indicação Nº 215/2021 - Sugere a instalação de torneira, um ponto de iluminação e o nivelamento, com terra, do passeio público localizado no Bairro CECAP, entre as Ruas Lázaro Aparecido Bolandim e Antônio Antunes Vieira.

Indicação Nº 221/2021 -  Sugere que proceda junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de voltar o auxilio transporte aos estudantes que estudam em cidades vizinhas.

Indicação Nº 222/2021 - Sugere a fazer manutenção e melhorias no desembarcadouro, localizada no final da Avenida Brasil.

Indicação Nº 223/2021 - Sugere a possibilidade de fazer reparos urgente no tablado da praia municipal de Pereira Barreto- SP.

Indicação Nº 224/2021 - Sugere que o setor competente da municipalidade para que a Prefeitura volte a colocar em funcionamento os sistemas de irrigação das praças da Bandeira e Carlos Kato.

Indicação Nº 225/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a reabertura do cadastro dos convênio com "vale Gas", Bolsa Trabalho e São Paulo Acolhe, incluindo a divulgação para nos municípios.

Indicação Nº 226/2021 - Sugere a possibilidade do setor competente da municipalidade, faça a limpeza das águas do rio Tietê, na Praia Por do Sol, que estão lotadas de algas.

Indicação Nº 227/2021 - Sugere que verifique a possibilidade do setor competente para que proceda à colocação de mais areia na Orla da Praia Municipal.

Indicação Nº 228/2021 - Sugere a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de reparar a depressão que foi feita no asfalto na Rua Pará em frente ao número 2188, esquina com a Rua México no Jardim Urubupungá.

Indicação Nº 229/2021 - Sugere que seja pago a insalubridade aos funcionários da Saúde que não estejam recebendo.

Indicação Nº 230/2021 - Sugere a possibilidade para que seja contratado mais médicos especialistas para nosso município, como: Pediatra, Ginecologista e Obstetra.

Indicação Nº 231/2021 - Sugere a recontratação dos profissionais da saúde que foram dispensados em decorrência da diminuição da pandemia da Covid 19 no municipio.

Indicação Nº 232/2021 - Sugere a demarcação no chão e de placas indicativas na Santa Casa de Misericórdia e no Posto da Vila Marão.

Indicação Nº 233/2021 - Sugere o aumento das UR de multas para lixo colocados em locais irregulares.

Indicação Nº 234/2021 - Sugere operação tapa buracos na rua Carmo Pedro Custódio, antiga Rua Guatemala.

Indicação Nº 235/2021 - Sugere a possibilidade de criar um Código na Lei Municipal que permita Bombeiros e Policia Militar possam multar em terra os pescadores que excede nos tamanhos, nas quantidades e no período irregular a pesca.

Indicação Nº 236/2021 - Sugere operação tapa buracos na Rua Guatemala 3057 no Jardim Oitis.

Indicação Nº 238/2021 - Sugere a possibilidade de recapear a Rua João Pereira no Bairro Nosso Teto.

Indicação Nº 239/2021 - Sugere a limpeza de boca de lobo e galerias existente na Rua Léo Liedtke.

Requerimento Nº 61/2021 - Requer informações sobre a instauração de procedimento para apurar infrações legais.

Requerimento Nº 62/2021 - Requer informações sobre os médicos contratados pelo Município para a prestação de serviços nas Unidades Básicas da Rede Municipal de Saúde.

Indicação Nº 241/2021 - Sugere iluminação na pista de Skate na Praia Municipal.

Indicação Nº 242/2021 - Sugere a possibilidade de atualizar as placas indicativas de ruas existentes no Bairro Jardim Paraiso que ainda não constam com esse benefício.

Indicação Nº 243/2021 - Sugere a possibilidade de procede à deposição de cascalho para facilitar o embarque e desembarque de Barcos na estrada municipal localizado após o braço do frigorífico.

Indicação Nº 244/2021 - Sugere a possibilidade de fazer um Evento de Pesca Esportiva de “Tucuna-Free” em nosso município.

Indicação Nº 245/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o nivelamento da estrada de acesso à propriedades rurais localizadas às margens do Canal de Pereira Barreto, com entrada junto ao motel da cidade.

Indicação Nº 246/2021 - Sugere a possibilidade de ser retomado todos os horários regulares de ônibus.

Indicação Nº 247/2021 - Sugere a possibilidade de oferecer aos professores contratados anualmente o ticket alimentação, como todos os outros professores efetivos.

Indicação Nº 248/2021 - Sugere a possibilidade de ser equiparado o valor da hora/aula dos Professores do Ensino Infantil ao do professor do Ensino Fundamental.

Requerimento Nº 64/2021 - Requer informações sobre os clubes de serviço existentes no Município.

Indicação Nº 256/2021 - Sugere a possibilidade de instalar um ponto de parada do “ônibus da Saúde”, que coincida com o ponto do ônibus circular, no bairro Kogenta Shimizu.

Indicação Nº 258/2021 - Sugere a possibilidade de se proceder ao recapeamento da Rua Rodrigues Alves, nas proximidades do número 2452.

Indicação Nº 259/2021 - Sugere a possibilidade de fazer uma limpeza geral e melhorias nos arredores do Porto Municipal e do Tablado, como também nos arredores do rio localizado no final da Avenida Brasil.

Indicação Nº 260/2021 - Sugere a possibilidade de reajustar o valor da aplicação de multa na taxa de lixo no município.

Indicação Nº 261/2021 - Sugere que seja consultado junto ao Ministério do Esporte o interesse da Prefeitura Municipal em implantar em nosso município o projeto BOLSA ATLETA, visando beneficiar atletas que não tenham recursos suficientes ou patrocínio para desenvolver suas atividades.

Indicação Nº 262/2021 - Sugere a possibilidade junto ao setor competente da municipalidade de ser criado Planos de Cargos e Carreiras do SAAE e da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.

Indicação Nº 263/2021 - Sugere a possibilidade de verificar junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade em adquirir um Decibelímetro para o nosso município.

Indicação Nº 264/2021 - Sugere a possibilidade de designar odontologistas para atender a população nos ambulatórios das UBS, ou no Centro de Saúde (Postão), no horário noturno e nos finais de semana.

Requerimento Nº 65/2021 - Requer informações sobre o prédio onde funcionava o Projeto de Bem com a Vida.

Requerimento Nº 65/2021 - Requer informações sobre o prédio onde funcionava o Projeto de Bem com a Vida.

Indicação Nº 269/2021 - Sugere a possibilidade de viabilizar um Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.

Indicação Nº 270/2021 - Sugere a implantação de uma lombada na Avenida Brasília, próximo ao número 3139.

Indicação Nº 271/2021 - Sugere a alteração da Lei Municipal nº 3.473, de 24 de novembro de 2006 para o fim de possibilitar o fornecimento de transporte para os profissionais do magistério público municipal pelo exercício de cargo em escola de difícil acesso.

Indicação Nº 272/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que proceda a restauração das duchas da Praia Pôr do Sol.

Indicação Nº 274/2021 - Sugere que seja realizado o recapeamento na Rua José Mauro Ludovino, no trecho compreendido entre as ruas Joanes Soares de Oliveira a Professor Luiz Antônio Cardamoni, no Bairro Colinas.

Indicação Nº 275/2021 - Sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de se construir um poço artesiano no "Assentamento Três Três Irmãos".

Indicação Nº 277/2021 - Sugere ao Executivo que proceda o recapeamento na Rua Edmundo André dos Santos, no bairro Antônio Gomes, no trecho localizado próximo ao nº 4.116.

Indicação Nº 278/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal que coloque os itinerários do ônibus circular em todos os pontos.

Indicação Nº 279/2021 - Sugere a alteração do artigo 51 da Lei Municipal nº 1.758, de 05 de abril de 1990 para o fim de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.

Indicação Nº 280/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar a Guarda Municipal no município de Pereira Barreto.

Indicação Nº 281/2021 - Sugere à Prefeitura que disponibilize o transporte de passageiros a pessoas que não sejam servidores da municipalidade no veículo que transporta estes servidores até o município de Suzanápolis.

Indicação Nº 286/2021 - Sugere reparos no asfalto da Rua Cozo Taguchi no cruzamento da Rua das Orquideas, no Bairro Vila das Flores.

Indicação Nº 287/2021 - Sugere a drenagem no campo de futebol do jardim urubupunga.

Indicação Nº 293/2021 - Sugere a ampliação do tempo de duração dos velórios em Pereira Barreto, que hoje é de duas horas.

Indicação Nº 294/2021 - Sugere que verifique junto da Secretaria Competente e Diretoria do Meio Ambiente que seja criado um programa educativo e voluntário de arrecadação do denominado “lixo eletrônico nas escolas de rede pública municipal”.

Indicação Nº 295/2021 - Sugere a possibilidade de fazer uma limpeza da área das proximidades do inicio da ciclovia, pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum rumo ao porto municipal, área essa, que desce água fluvial da cidade.

Indicação Nº 296/2021 - Sugere a instituição do Programa Adote Uma Praça com o objetivo de viabilizar ações do Poder Público Municipal e da sociedade civil visando o aprimoramento de serviços de manutenção e zeladoria, bem como a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas.

Indicação Nº 297/2021 - Sugere a possibilidade da compra de um Equipamento para detectar obstruções, deformidades, infiltrações, ligações clandestinas ou mesmo para localização de redes, galerias e PVs encobertos.

Indicação Nº 298/2021 - Sugere a possibilidade da verificação pela qual o ônibus circular não está cumprindo os horários corretos da saída dos estudantes das escolas.

Indicação Nº 299/2021 - Sugere a possibilidade de contratar uma assessoria técnica em “Conselhos Municipais de Educação”.

Moção Nº 28/2021 - Moção de aplausos a todos os funcionarios da tenda covid-19 UBS Marão que estiveram à frente da covid na santa casa.

Indicação Nº 300/2021 - Sugere a possibilidade de se pavimentar o pequeno trecho da Rua Carmo Pedro Custódio (antiga rua Guatemala), no Jardim Urubupungá, cruzamento com a Rua Antônio Pereira dos Santos, no Jardim Paraíso.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Concede título de cidadão pereirabarretense ao diretor atendimento habitacional da cdhu, senhor Marcelo Hercolin.

Indicação Nº 301/2021 - Sugere à limpeza geral da estrada que margeia o córrego Laranja Azeda, e que passa por detrás da Escola Maria Elza de Aguiar Domingues, dando acesso à vicinal Saitaro Massuda.

Indicação Nº 302/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na Avenida Jonas Alves de Melo, em frente aos estabelecimentos: Albacar Pneus e Paulo Modas.

Indicação Nº 303/2021 - Sugere que tome as providencias necessárias no sentido de iluminar quadra esportiva e a quadra de volei de areia situados na avenida Benedito Jorge Coelho, atrás do Ginásio Municipal de Esportes.

Indicação Nº 304/2021 - Sugere a possibilidade de averiguar e solucionar com urgência a situação do esgoto na Rua Coronel Ernesto Shimidt número 3417, no Bairro Imperatriz, que está retornando as casas.

Indicação Nº 314/2021 - Sugere a introdução de método mais simplificado, com consequente ganho na agilidade de agendamento das cirurgias de castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses do município.

Requerimento Nº 72/2021 - Requer informações sobre os recursos do FUNDEB.

Requerimento Nº 73/2021 - Requer informações sobre a Indicação nº 271/2021 que sugere a alteração da Lei Municipal nº 3.473, de 24 de novembro de 2006, para o fim de possibilitar o fornecimento de transporte para os profissionais do magistério público municipal em exercício em unidades escolares situadas em locais de difícil acesso.

Requerimento Nº 74/2021 - Requer informações sobre a Indicação nº 273/2021 a qual sugeriu a apresentação de projeto de lei com o objetivo de dispor sobre o afastamento da servidora pública municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, conforme minuta em anexo.

Requerimento Nº 75/2021 - Requer informações Indicação nº 279/2021, a qual sugeriu a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de alterar o artigo 51 da Lei Municipal nº 1.758, de 05 de abril de 1990 para o fim de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.

Requerimento Nº 76/2021 - Requer informações sobre Indicação nº 296/2021 a qual sugeriu ao Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de instituir o Programa Adote Uma Praça, com o objetivo de viabilizar ações do Poder Público Municipal e da sociedade civil visando o aprimoramento de serviços de manutenção e zeladoria urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município, sob exclusiva administração da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 77/2021 - Requer informações sobre o motivo que ainda não foram instalados, neste ano, enfeites natalinos nas ruas e praças da cidade, e se a Prefeitura tem a intenção, neste ano, de instalar os enfeites natalinos pela cidade.

Requerimento Nº 78/2021 - Requer informações sobre o Bairro Jardim das Flores.

Indicação Nº 318/2021 - Sugere a a possibilidade de ser instalado Enfeites de Natal em nossa cidade.

Indicação Nº 326/2021 - Conforme foi informado pela Secretaria da Saúde o CAPS (Centro de Atendimento Psicológico e Social) está em fase de credenciamento em nosso município, neste sentido, indicamos que quando for implantado, que considere a possibilidade de organizar atendimentos psicológicos e de acolhimento em grupo voltado para as mães que perderam os filhos na pandemia e para as gestantes (como indica o manual do SUS).

Indicação Nº 327/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em nosso município.

Moção Nº 29/2021 - Moção de pesar Victor Sullian Souza Arantes.

Indicação Nº 334/2021 - Sugere a possibilidade de contratar mais um médico para atender na UBS da Lapinha “Antônio Domiciano Barboza”.

Indicação Nº 335/2021 - Sugere juntamente com o COMUTRAN, estude a possibilidade de se transformar a rua Atlântica em uma via de mão única, com direção no sentido D. Pedro II à avenida Jonas Alves de Melo.

Indicação Nº 336/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o assoreamento no Porto Municipal.

Requerimento Nº 80/2021 - Requer informações sobre serviços prestados pela empresa Tarlei Arlei Benevides.

Requerimento Nº 81/2021 - Requer informações sobre o FUNDEB.

Requerimento Nº 82/2021 - Requer a análise de reivindicações dos servidores públicos municipais.

Indicação Nº 351/2021 - Sugere a criação de jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Município de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 83/2021 - Requer o contrato de trabalho dos professores da Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE).

Requerimento Nº 85/2021 - Requer informações sobre as diárias da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 86/2021 - Requer informações sobre os salários dos funcionários da Santa Casa.

Indicação Nº 360/2021 - Sugere o recapeamento da vicinal que liga Pereira Barreto ao Km 11, onde compreende se a rotatória/balão do hortifruti.

Moção Nº 1/2022 - Moção Wellyda Rodrigues.

Moção Nº 2/2022 - Moção de aplausos a atletas que estão jogando a copinha de São Paulo.

Requerimento Nº 1/2022 - Requer informações sobre as os atos necessários e adoção das providências cabíveis para apuração e solução de eventuais irregularidades mencionadas no relatório final da CEI nº. 001/2021 da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 2/2022 - Requer a Constituição de Comissão Especial de Estudos a fim de acompanhar os processos judiciais envolvendo a CESP.

Requerimento Nº 3/2022 - Requer informações sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério.

Indicação Nº 2/2022 - Sugere a a possibilidade de voltar o auxilio transporte aos estudantes que estudam em cidades vizinhas.

Indicação Nº 3/2022 - Sugere a possibilidade de fazer reparos urgente no tablado da praia municipal de Pereira Barreto- SP.

Requerimento Nº 4/2022 - Requer informações sobre as despesas de publicidade.

Requerimento Nº 5/2022 - Requer informações sobre o controle de jornada de trabalho do cargo que especifica.

Indicação Nº 4/2022 - Sugere ao setor competente a realização de estudos com o objetivo de reajustar os valores da bolsa-auxílio concedido aos estagiários da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.

Indicação Nº 5/2022 - Sugere que estude a possibilidade de construir uma lombada na da Rua Dr. Dermival Franceschi no trecho compreendido entre a Rua Pará com a Rua José Antonio Baldoino.

Indicação Nº 6/2022 - Sugere o parcelamento dos débitos referentes a taxas do cemitério.

Requerimento Nº 8/2022 - Requer informações sobre as obras da Rodovia Vicinal Saitaro Massuda.

Indicação Nº 10/2022 - Sugere que por meio da Secretaria Competente e Diretoria possa fazer uma avaliação sobre como solucionar o problema das valetas existente na Rua Izaura Souza da Silva, esquinas com as Ruas Paulo Yosiharu Tanaka e Rua Hugo Canevari.

Indicação Nº 25/2022 - Sugere a possibilidade para que se proceda reparos na iluminação do Campo Beira Rádio.

Indicação Nº 26/2022 - Sugere ao setor competente da municipalidade que tome as providencias necessárias no sentido de iluminar a quadra de basquete e a quadra de volei de areia situados na avenida Benedito Jorge Coelho, atrás do Ginásio Municipal de Esportes.

Indicação Nº 28/2022 - Sugere a possibilidade em tomar as devidas providências quanto ao problema da água da chuva que entra nas residências na Rua Antônio Medeiros Gomes, principalmente defronte ao número 1.081 no Jardim Tóquio.

Indicação Nº 29/2022 - Sugere a possibilidade de levar caminhões de terra para os moradores do Bairro Jardim Imperador, que estão realizando benfeitorias no Jardim Oriente ao lado da Avenida Padre Valentim Stefanoni, sentido Praia Municipal.

Indicação Nº 30/2022 - Sugere a possibilidade de fazer a limpeza geral no Pátio da FIAP, fundo com o Jardim Paraíso.

Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Altera o artigo 135 da Resolução nº 04, de 30 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Moção Nº 6/2022 - Moção de congratulações pelo dia das mulheres.

Indicação Nº 32/2022 - Sugere a possibilidade de se criar, através das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, um projeto de concessão de ajuda de custo a pacientes que buscam tratamento fora do município.

Indicação Nº 33/2022 - Sugere a possibilidade de construir na Praia Pôr do Sol uma passarela a pessoa com deficiência física para que os mesmos tenham acesso às praias, já que o nosso município foi coctemplado com 03 (três) cadeiras anfíbias.

Indicação Nº 35/2022 - Sugere a possibilidade de se colocar uma placa de “proibido jogar lixo”, na área verde localizada no Bairro Kogenta Shimizu.

Indicação Nº 40/2022 - Sugere que por meio da Secretaria Competente que se faça uma roçagem e limpeza nos pés das placas de sinalização e no acostamento da vicinal que da acesso do trevo que fica na Rodovia Feliciano Salles Cunha, SP 310, até a ponte pertencente ao Município de Suzanapolis. A vicinal liga Pereira Barreto a Suzanapolis.

Indicação Nº 41/2022 - Sugere por meio da Secretaria Competente que se faça uma reforma, manutenção, pintura nos pontos de ônibus de transporte coletivo instalados em diversas regiões da cidade, bem como, a colocação de horário de circulação.

Indicação Nº 42/2022 - Sugere que por meio da Secretaria Competente possa desenvolver e disponibilizar uma plataforma para agendamento virtual para atendimento presencial aos cidadãos que necessitarem de utilizar o Ganha Tempo na cidade de Pereira Barreto, visto que, essa medida permite ampliar de forma mais organizada os atendimentos e melhorando as repostas para as solicitações do documento RG.

Indicação Nº 48/2022 - Sugere a possibilidade de promover uma operação de mutirão de limpeza de quintais em toda a área urbana do Município da Estância Turística de Pereira Barreto seguida de pulverização visando minimizar problemas de doenças que nossa população encontra-se vulnerável.

Indicação Nº 49/2022 - Sugere que juntamente com as secretarias responsáveis verifique a possibilidade de ser fechada a antiga estrada “Boiadeira” que dá Acesso a Via Dourival da Silva Louzada.

Indicação Nº 50/2022 - Sugere a aquisição de mais caixas de madeiras para servir de ninhos artificiais às araras canindé que passaram a frequentar a área urbana do município, para instalação nos locais estratégicos, onde elas costumam frequentar. Indicamos ainda a pintura dessas caixas, alternando as cores azul e amarelo, as mesmas do animal, para que os locais dos ninhos se destaquem.

Indicação Nº 51/2022 - Sugere a possibilidade fazer um monumento, uma estátua ou sala de vídeos com as pessoas que eram próximas da Arara Duda.

Indicação Nº 52/2022 - Sugere a possibilidade de fazer o recapeamento na Rua Francisca Senhorinha Carneiro (trecho entre as ruas Izaltino Cantidio Bueno e Rissaburu Murai), bairro Jardim Santa Mônica.

Indicação Nº 53/2022 - Sugere para que se construa uma lombo-faixa para pedestres em frente a CEMEI “Professor Milhen Carlos Farhat”, localizada no Bairro Antônio Gomes.

Indicação Nº 54/2022 - Sugere a possibilidade de ser incluída e aplicada nas Escolas Municipais a Lei Federal nº 12.764/2012, sobre o direito da criança com autismo.

Indicação Nº 55/2022 - Sugere a possibilidade em serem trocadas as lâmpadas existentes da quadra do Ginásio Municipal Stelio Maia.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - Acrescenta o artigo 123-A na Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Indicação Nº 63/2022 - Sugere realizar uma pesquisa quanto as rampas de acessibilidade existente no município e se está devidamente sinalizada, e nos locais que ainda não foram implantadas, que façam a implantação.

Indicação Nº 64/2022 - Sugere a possibilidade de ser realizado um torneio de Pesca Esportiva ao Tucunaré no ano de 2022.

Indicação Nº 65/2022 - Sugere juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde que verifique a possibilidade de adquirir uma VAN adaptada com elevador para cadeirantes.

Moção Nº 10/2022 - Moção de Congratulações pelo “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Indicação Nº 67/2022 - Sugere a possiblidade de trocar e realizar a manutenção das placas indicativas de ruas no Jardim Paraiso que ainda não contam com esse benefício.

Projeto de Lei Nº 22/2022 - Institui no âmbito do Município de Pereira Barreto a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 23/2022 - Disciplina a concessão de Patrocínio no âmbito do Município de Pereira Barreto e dá outras providências.

Indicação Nº 68/2022 - Sugere a possibilidade de construir lombofaixas em todas as escolas e creches do município.

Indicação Nº 69/2022 - Se possivel incluir no trabalho das meninas que fazem a vistoria nos quintais das casas da população um questionário sobre animais domesticos que casa morador possui.

Indicação Nº 70/2022 - Sugere a possibilidade de se efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Pará, desde o cruzamento com a avenida Gregório Sulian , até a via Padre Valentim Stefanoni.

Indicação Nº 71/2022 - Sugere a possibilidade de se prolongar a extensão da Rua Antônio Baldoíno, passando  por detrás da escola Maria Elza de Aguiar Domingues, conectando-a com a Rua Kenji Otsubo, no Bairro Kogenta Shimizu.

Indicação Nº 76/2022 - Sugere a possibilidade de uma equipe técnica possa verificar todos os postes de madeira do município que é utilizado como suporte para redes de distribuição de eletricidade, e solicito que seja substituído todos eles por postes com estrutura de concreto.

Requerimento Nº 32/2022 - Solicita informações sobre o pátio de estacionamento dos veículos da saúde.

Indicação Nº 77/2022 - Sugere a possibilidade de enviar uma equipe técnica para que possa verificar todos as possibilidades de fazer no terreno que fica entre os bairros Cohab e Primavera, onde já foi solicitado a colocação de uma academia ao ar livre, e nesse momento complementamos que seja colocado um calçamento de 2,00m de largura no lado de dentro da guia desta área, metragem suficiente e com maior conforto para ser utilizada como pista de caminhada.

Indicação Nº 78/2022 - Sugere a possibilidade de se divulgar (Via Rádio), a nossa Feira da Lua, que acontece todas as quartas feiras à partir das 18:00 horas no Pavilhão multi eventos “Otávio Canevari”.

Indicação Nº 79/2022 - Sugere a possibilidade da reforma das dependências do campo de futebol Beira-Rádio, como prioridade os vestiários, com toda a parte elétrica e hidráulica, inclusive pias e vasos sanitários.

Indicação Nº 80/2022 - Sugere que viabilize recursos, com urgência, para que seja designado com a máxima urgência, um dentista para a UBS da Lapinha.

Indicação Nº 81/2022 - Sugere que tome as providências necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a instalação de rede de iluminação pública na quadra localizada na Rua Isaura Souza da Silva, com a Rua Argentina.

Indicação Nº 82/2022 - Sugere a a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas e uma limpeza geral , como a poda nos canteiros, gramados e das árvores localizada na Praça da Lapinha.

Indicação Nº 83/2022 - Sugere a a possibilidade da construção de uma cobertura nos pontos de ônibus em todas as UBSs dos bairros.

Indicação Nº 88/2022 - Sugere a reforma do portal de entrada da praia municipal.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Concede o Título de Cidadão Pereirabarretense ao Deputado Estadual, Senhor Itamar Borges.

Moção Nº 21/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Atilio (Perlat).

Projeto de Lei Nº 68/2022 - Da denominação à Rua Projetada 3, no parque comercial, que passará a denominar-se rua Maria Sinize Maia.

Indicação Nº 91/2022 - Alteração do Art. 120 da Lei Municipal nº 845, de 15 de agosto de 1970  (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a fim de alterar o prazo de duração da licença para tratar de assuntos particulares, de 02 anos para 04 anos.

Indicação Nº 92/2022 - Sugere a possibilidade de se instalar um Sistema de Video Monitoramento de Câmeras em nosso município.

Indicação Nº 94/2022 - Sugere a instalação de rede de iluminação pública na rua principal, de acesso as propriedades :- Gatti’s Hotel, Rancho Riviera , Espaço Cantin do Tim e outros.

Indicação Nº 99/2022 - Recapeamento do asfalto na Via de Acesso Saitaro Massuda até o posto de gasolina Petrogatti Posto 2G.

Indicação Nº 100/2022 - Sugere a possibilidade de asfaltar o final da Rua Dr. Dermival Franceschi no cruzamento com a Avenida Fatmé Said Barakat, no Bairro Jardim Tóquio.

Indicação Nº 104/2022 - Sugere aosetor competente da municipalidade para que proceda os reparos nas duas bocas de lobo que estão localizadas na Rua Pará, uma ao lado direito na altura do número 1935, e a outra enfrente ao lado esquerdo na mesma rua.

Indicação Nº 105/2022 - Sugere ao setor competente da municipalidade para que proceda pavimentação asfáltica na Rua Uruguai entre os números 3.136 à 3.338 localizado no Jardim Paraiso.

Indicação Nº 108/2022 - Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de fazer uma reforma do teto da cozinha da Escola Hirayuki Enomoto.

Indicação Nº 109/2022 - Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de pavimentar o final da Rua Benigno Lopes no Jardim Alves, no cruzamento com a Rua Campo Grande e a Rua Zeineddine Younes Zaher.

Moção Nº 30/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Ilton Alves dos Santos, aos 60 anos de idade.

Requerimento Nº 51/2022 - Requer informações sobre a Defesa Civil no Município.

Requerimento Nº 52/2022 - Requer informações da auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 53/2022 - Requer informações sobre a gestao administrativa e financeira da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Indicação Nº 123/2022 - Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de colocar placas de identificação com os nomes das ruas ou logradouros nos bairros Urubupungá, São Francisco, Aeroporto e Mercedes.

Indicação Nº 124/2022 - Indica ao Executivo Municipal, para que através do órgão competente da municipalidade, faça uma rampa de acesso para cadeirante próximo ao vestiário do campo de futebol do Jardim Urubupungá; uma rampa para cadeirante e escadaria de cimento ao lado da quadra "José Valter Rosa" e uma rampa para cadeirante no campo de futebol da Beira Rádio.

Requerimento Nº 55/2022 - Requer informações sobre a comissão de revisão e atualização da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá providências correlatas.

Indicação Nº 126/2022 - A construção de uma boca de lobo nos bairros do Jardim das Flores e Jardim São Luiz,  entre as ruas das orquideas e Cozo Taguchi.

Indicação Nº 128/2022 - Recapeamento do asfalto da pista que vai até o frigorifico.

Requerimento Nº 57/2022 - Requer informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 58/2022 - Requer informações sobre as medidas adotadas para o combate a proliferação de escorpiões no Município.

Indicação Nº 136/2022 - Sugere medidas para aprimorar a gestão administrativa, econômica e financeira da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Indicação Nº 137/2022 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de instalar tomadas na Praça do bairro CECAP.

Indicação Nº 138/2022 - Sugere a iluminação praia municipal Avenida Jaqueline Tozeti.

Requerimento Nº 59/2022 - Requer informações sobre a pista de skate situada na Praia Municipal Por-do-Sol.

Requerimento Nº 1/2023 - Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), a fim de investigar o processo de contratação, formalização, execução,  fiscalização e pagamentos decorrentes do Contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.

Requerimento Nº 3/2023 - Requer informações sobre a contratação e execução das obras e serviços de engenharia no Município.

Requerimento Nº 4/2023 - Requer cópia do processo de contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas unidades escolares de ensino fundamental, no Paço Municipal, no Ganha Tempo, e nas unidades básicas de atendimento à Saúde do Município.

Requerimento Nº 5/2023 - Requer informações sobre a locação de imóvel para atender as necessidades da Creche Margareth Alves Martins Ferreira.

Requerimento Nº 6/2023 - Requer informações sobre o controle de combustível dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Requerimento Nº 7/2023 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.680, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a autorização para doação de área de terreno de propriedade do Município para a empresa “Dinâmica Prestadora de Serviços de Conservação Ltda.

Requerimento Nº 8/2023 - Requer informações sobre a nomeação de cidadão para o cargo de Controlador Geral do Município.

Indicação Nº 4/2023 - Sugere a possibilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola CEMEI Milhen Carlos Farhat.

Requerimento Nº 9/2023 - Requer cópia do processo de contratação da empresa especializada para elaboração e aplicação de CONCURSO para seleção de pessoal objetivando o provimento de cargos do quadro efetivo da Administração.

Requerimento Nº 10/2023 - Requer informações sobre a EMEB Comendador Hirayuki Enomoto.

Requerimento Nº 11/2023 - Requer informações sobre a UBS do Jardim Ipê.

Requerimento Nº 12/2023 - Requer a criação de Comissão de Representação para o fim de acompanhar a Comissão de Revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

Requerimento Nº 13/2023 - Requer informações sobre a ajuda de custo mensal, para auxiliar nas despesas com transporte de estudantes que residem no Município de Pereira Barreto e frequentam cursos de nível superior ou técnico nas cidades vizinhas.

Requerimento Nº 14/2023 - Requer informações sobre a contratação de empresa para para execução de projeto antienchente no município.

Requerimento Nº 15/2023 - Requer informações sobre o pagamento de subsídios e gratificações.

Requerimento Nº 16/2023 - Requer informações sobre os serviços de conservação e manutenção da Rodoviária Municipal.

Requerimento Nº 17/2023 - Requer informações sobre a área verde do loteamento Kogenta Shimizu.

Requerimento Nº 18/2023 - Requer informações sobre Considerando que a Prefeitura Municipal postou em seu site oficial na data de 26 de julho de 2021 a conquista de uma unidade do Poupatempo e a instalação da Casa da Juventude em nossa cidade.

Requerimento Nº 19/2023 - Requer informações sobre a eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.

Requerimento Nº 20/2023 - Requer informações sobre a vacinação contra a Covid-19 para pessoas menores de 28 anos.

Requerimento Nº 21/2023 - Requer informações sobre um ecoponto para o recolhimento de pneus inservíveis.

Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos e funções de comando vinculados ao poder executivo do Município de Pereira Barreto.

Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados, no Município de Pereira Barreto, nos casos que especifica e dá outras providências.

Indicação Nº 11/2023 - A possiblidade de fazer os reparos necessários no asfalto do cruzamento das Ruas Cândido Prado de Souza com a Melvin Jones.

Requerimento Nº 24/2023 - Requer informações sobre a prestação varrição manual e varrição mecanizada de vias públicas na Estância Turística de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 25/2023 - Requer informações sobre o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho.

Indicação Nº 14/2023 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , que determine ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de instalar corrimões nas arquibancadas do Ginásio de Esporte Stélio Maia.

Indicação Nº 15/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua Uruguai, atrás do clube da AABB até a Rua Para. e também da Rua Bolívia no trecho que compreende entre as Ruas Pará e Estados Unidos, que encontra-se totalmente sem condições de tráfego, em péssimo estado.

Indicação Nº 16/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a limpeza e a roçagem do mato que está no terreno da FIAP entre as ruas Pará e Uruguai.

Requerimento Nº 27/2023 - Requer informações sobre as oficinas culturais ofertadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Requerimento Nº 28/2023 - Requer informações atualizadas sobre a adequação à regra federal de licença gestante.

Requerimento Nº 30/2023 - Requer informações sobre as obras de melhoria das estradas rurais do Município.

Moção Nº 5/2023 - Moção de pesar para Senhora Vanda Arantes.

Requerimento Nº 31/2023 - Requer informações sobre a contratação de serviço especializado para realização de castração de cães e gatos no Município.

Requerimento Nº 32/2023 - Requer informações sobre os médicos contratados pelo Município para a prestação de serviços nas Unidades Básicas da Rede Municipal de Saúde.

Indicação Nº 22/2023 - Estacionamento para professores Escola Maria Elza.

Indicação Nº 23/2023 - Sugere a possibilidade de construir uma boca de lobo nos bairros do Jardim das Flores e Jardim São Luiz, entre as Ruas, das Orquídeas e Cozo Taguchi.

Indicação Nº 24/2023 - A possibilidade de se fornecer, sempre que necessário, transporte gratuito pra alunos de baixa renda incluídos no projeto social e esportivo da Academia de Futebol J9 Nissi.

Indicação Nº 25/2023 - Sugere a possibilidade de serviços de terraplanagem e roçagem na estrada do loteamento travessa Grande, zona rural.

Requerimento Nº 35/2023 - Requer informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 36/2023 - Requer informações sobre contrato de fornecimento de oxigênio no Município.

Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações sobre locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.

Indicação Nº 26/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a limpeza na boca de lobo e a roçagem ambos localizados na área verde atrás da Escola Maria Elza na Rua José Antônio Baldoino, antiga rua Roraima.

Indicação Nº 28/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a reforma nos lavabos onde os alunos escovam os dentes após o almoço na Escola Hirayuki Enomoto no Jardim Urubupungá.

Indicação Nº 29/2023 - Juntamente com o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito - estudasse a possibilidade e a necessidade de se confeccionar duas lombo faixas, uma em frente a Rua Francisco Plínio Novais nº 4052, e a outra na Rua Jonas E. da Silva nº 2015, entre os Bairros Antônio Gomes e Cohab.

Indicação Nº 31/2023 - Sugere a possibilidade de aumentar as medidas de segurança nas escolas e creches do Município.

Indicação Nº 32/2023 - Solicita a realização de serviço de terraplanagem nas vias internas do loteamento São José II, além de roçagem do capim nas margens destas vias.

Indicação Nº 33/2023 - Sugere a disponibilização de um veículo para atender aos usuários do CAPS no Bairro COHAB.

Indicação Nº 34/2023 - Sugere a possibilidade de revitalizar, reformar e dar manutenção no Aeroporto Municipal "Sérgio Akihito Tsutsume" de Pereira Barreto.

Indicação Nº 35/2023 - A possibilidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestre e sinalização enfrente a Escola MARQUES DE RABICÓ, situada na Rua Paraguai nº3362, Jardim Mercedes para que acidentes sejam evitados.

Indicação Nº 36/2023 -  A possibilidade de instalar 02 (dois) postes com iluminação no final da Rua Luiz Fachini, e um no final da Rua Nayama Rosa Quenehen, no conjunto habitacional Kojenta Shimizu.

Indicação Nº 37/2023 - A possibilidade de fazer melhorias no campo de futebol Rubens Carlos Honorato (Bolão), campo do Urubu, no Bairro Jardim Urubupungá.

Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Cria a premiação "aluno nota dez", "turma nota dez" e a "medalha maria antônia da silva" para estudantes do ensino fundamental e médio da rede de ensino municipal, estadual e privada do município Pereira Barreto - sp e dá outras providências.

Moção Nº 7/2023 - Moção de Repúdio manifestando contrariedade à aprovação do Projeto de Lei Estadual 752/2021, que altera os dispositivos da Lei nº 11.608/2003 - Lei da Taxa Judiciária.

Requerimento Nº 48/2023 - Requer informações sobre o cumprimento do contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.

Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações sobre a auditoria contratada para averiguar a existência ou não de irregularidades na Administração da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Indicação Nº 57/2023 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública no início da Rua Pará, no Bairro Kogenta Shimizu.

Indicação Nº 58/2023 - Solicita a pavimentação de trecho de 40 metros no início da Rua Pará, além da limpeza e

roçagem do capim nas margens da via.

Indicação Nº 59/2023 - Solicita a construção de galerias de águas pluviais no início da Rua Pará, no Bairro Kogenta Shimizu.

Indicação Nº 60/2023 - Solicita providências quanto a um ponto de visita da rede de esgoto, localizado no início da Rua Pará, no Bairro Kogenta Shimizu, que transborda com frequência.

Indicação Nº 64/2023 - Sugere medidas para contenção da terra e das folhas que descem da área verde localizada na Avenida Dom Pedro II, altura do número 2.885.

Indicação Nº 65/2023 - Sugere obras de novas galerias e redimensionamento das tubulações da Rua Coronel Ernesto Schmidt, no trecho compreendido entre a Rua Pará e a Rua Kenji Otsubo.

Indicação Nº 66/2023 - Solicita a repintura da sinalização de parada obrigatória na esquina das ruas Fauzi Kassim e Rodrigues Alves.

Indicação Nº 69/2023 - Sugere a manutenção da pista de caminhada que vai do Porto Fluvial até a Praia Municipal.

Publicado por: Divisão de Comunicação Social