Clique aqui e veja na íntegra as proposituras que o Vereador Fábio José França (PTB) é autor ou subscreve.
Indicação Nº 18/2021 - Sugere a instalação de um ponto de circular na Rua Pará, altura do número 2321, no Jardim Urubupungá.
Indicação Nº 19/2021 - Sugere a construção de uma rampa para cadeirantes na Mercearia Rende Mais, localizado na Rua Izaura da Silva com Paulo Yoshiraru Tanaka, no Bairro Colinas do Tiete.
Requerimento Nº 5/2021 - Informações sobre vencimentos total dos últimos demonstrativo das funcionarias Ana Rosa A. Lima, Cintia A. Suguira da Santa Casa.
Indicação Nº 28/2021 - Sugere a construção de um bueiro na Rua Valdemar Suman enfrente o numero 4546.
Indicação Nº 29/2021 - Sugere que o caminhão pipa passe duas vezes por semana molhando as árvores frutíferas que foram plantadas na Av Humberto Liedtke por um morador.
Indicação Nº 30/2021 - Sugere que dentro da rotatoria da Rua Pará com Av Gregorio Sulian enfrente a Padaria Rei dos Pães seja gramada ou se faça um calçamento.
Indicação Nº 31/2021 - Sugere que faça a pintura de faixa de estacionamento exclusivo para clientes, com tempo máximo de permanência de quinze minutos, defronte à Farmácia Farma Farma, na Rua Cozo Taguchi.
Indicação Nº 56/2021 - Sugere limpeza no campo de futebol do Bairro Km 11.
Indicação Nº 57/2021 - Sugere a possibilidade de colocar a iluminação da quadra poliesportiva do Jardim Oitis.
Moção Nº 4/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Pereira Reis aos 45 aos de idade ocorrido dia 26 de fevereiro.
Indicação Nº 99/2021 - Sugere a possibilidade de Instalar Internet Rural no Assentamento Terra e Vida ( Antiga Fazenda Mesquita).
Projeto de Lei Nº 9/2021 - Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indicação Nº 108/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a reforma do Campo de Futebol da Fazenda Esmeraldo no Assentamento El Dourado dos carajás.
Indicação Nº 109/2021 - Sugere a construção de uma Academia ao Ar livre na Fazenda Esmeralda, no Assentamento do Eldorado dos Carajás.
Requerimento Nº 31/2021 - Requer informações sobre implantação de Usina de Oxigênio no Município nos termos que especifica.
Indicação Nº 125/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o recapeamento na Rua Beatriz Sulian Arantes.
Indicação Nº 131/2021 - Sugere a sinalização vertical e horizontal dos locais que especifica.
Requerimento Nº 32/2021 - Requer informações sobre a Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Segurança.
Requerimento Nº 33/2021 - Requer informações sobre os produtores cadastrados para fornecimentos de alimentos.
Requerimento Nº 35/2021 - Requer informações sobre a quantidade de médicos em exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Indicação Nº 147/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a retirada dos fios de internet que se encontra pendurado nos fios de alta tensão e está quase toda no chão entre as ruas Janete de Souza Hernandes com esquina com a rua José Mauro Ludovino.
Indicação Nº 148/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a manutenção da tampa da caixa do bueiro na esquina da Av. Benedito Jorge Coelho, defronte ao depósito do Proença.
Indicação Nº 155/2021 - Sugere o encaminhamento de projeto de lei para instituir a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Pereira Barreto e dá outras providências.
Indicação Nº 157/2021 - Solicita a colocação de olho de gato nas laterais da lombo-faixa, localizada na Av.Jonas Alves de Melo, em frente ao Supermercado Proença.
Requerimento Nº 44/2021 - Requer informações sobre todas as reclamações recebidas pelo Município durante o período da pandemia.
Requerimento Nº 45/2021 - Requer informações sobre as ações judicias ajuizadas contra o Município relativas a assuntos envolvendo o cemitério municipal.
Requerimento Nº 46/2021 - Requer informações sobre a execução orçamentária no Município.
Requerimento Nº 47/2021 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua competência.
Requerimento Nº 48/2021 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar o lançamento e recolhimento de tributos relacionados ao cemitério municipal.
Requerimento Nº 49/2021 - Requer informações sobre a quadra poliesportiva situada na Rua Argentina.
Indicação Nº 183/2021 - Sugere a instalação de uma torneira na Praça localizada nas Ruas:- Isaura Souza da Silva com a Argentina.
Requerimento Nº 53/2021 - Requer informações sobre a Usina Fotovoltaica em Pereira Barreto.
Requerimento Nº 55/2021 - Requer informações sobre a Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Requerimento Nº 57/2021 - Requer informações sobre as obras que especifica.
Indicação Nº 192/2021 - Sugere a construção de um quebra molas na Avenida Brasilia na altura do numero 3139.
Indicação Nº 193/2021 - Sugere pintura no quebra molas existentes na avenida Missao Akisue.
Requerimento Nº 58/2021 - Requer informações sobre Como funciona a contratação, recrutamento e processo seletivo de todos os médicos que atendem no município.
Indicação Nº 195/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estude a possibilidade de ampliar o apoio cultural aos músicos e artistas do município com projetos de apresentações e eventos no formato de Live, de forma freqüente e assídua, que garanta a participação e contemplação de todos os artistas da cidade.
Indicação Nº 196/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estudem a possibilidade do retorno dos ônibus circulares municipais.
Indicação Nº 197/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estudem a possibilidade de executar a construção, a devida sinalização e pintura de faixas elevadas nas entradas da: Escola de Ensino Infantil Castelinho (Rua Ary Dornellas Carneiro); Colégio XI de Agosto (Rua Rodrigues Alves) e Escola Municipal de Ensino Infantil Assumpta Escatena Garcia (Rua Rodrigues Alves).
Indicação Nº 198/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que dêem uma posição sobre os ônibus circulares intermunicipais que fazem trajeto até Ilha Solteira e Pereira Barreto.
Indicação Nº 199/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estudem a possibilidade de executar a reforma de pelo menos um dos campos onde os jovens do município treinam futebol.
Indicação Nº 200/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e Diretorias responsáveis, que estudem a possibilidade de criar medida que inclua todos os feirantes que compõem a FEIRA DA LUA no novo pavilhão multi eventos onde a antiga feira era realizada.
Requerimento Nº 59/2021 - Senhor Prefeito Municipal para que informe e encaminhe o seguinte: 1. Quais patrimônios imobiliários a prefeitura possui, como terrenos prédios, casas e outras construções em áreas rurais e urbanas? Sejam estas cedidas, concedidas, licitadas, permissionadas, em qualquer condição ou sem uso. 2. Enviar os descritivos de cada uma dessas propriedades.
Moção Nº 20/2021 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson dos Santos Costa, ocorrido no dia 12/08/2021.
Indicação Nº 205/2021 - Indica ao setor competente da municipalidade para efetuar reparos nos refletores do campo de futebol da vila marão.
Requerimento Nº 60/2021 - Solicita informações sobre a situação dos servidores públicos, lotados no almoxarifado quanto a vacinação.
Indicação Nº 211/2021 - Solicita providência quanto à substituição de três postes de madeira da rede de energia elétrica fixados na Rua Rodrigues Alves, mais precisamente defronte aos números 2.534, 2.572 e 2.604 desta via.
Indicação Nº 212/2021 - Sugere programas de incentivo à prática de esportes, em parceria com o Esporte Clube XI de Agosto, que envolva crianças e idosos, como a natação, ginástica, futebol, entre outros.
Indicação Nº 213/2021 - Solicita a instalação de uma torneira no canteiro central da Avenida Humberto Liedtke, mais precisamente defronte ao número 1.610.
Indicação Nº 214/2021 - Solicita a poda de árvores da Rua Francisco Ribeiro Soares.
Indicação Nº 215/2021 - Sugere a instalação de torneira, um ponto de iluminação e o nivelamento, com terra, do passeio público localizado no Bairro CECAP, entre as Ruas Lázaro Aparecido Bolandim e Antônio Antunes Vieira.
Indicação Nº 221/2021 - Sugere que proceda junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de voltar o auxilio transporte aos estudantes que estudam em cidades vizinhas.
Indicação Nº 222/2021 - Sugere a fazer manutenção e melhorias no desembarcadouro, localizada no final da Avenida Brasil.
Indicação Nº 223/2021 - Sugere a possibilidade de fazer reparos urgente no tablado da praia municipal de Pereira Barreto- SP.
Indicação Nº 224/2021 - Sugere que o setor competente da municipalidade para que a Prefeitura volte a colocar em funcionamento os sistemas de irrigação das praças da Bandeira e Carlos Kato.
Indicação Nº 225/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a reabertura do cadastro dos convênio com "vale Gas", Bolsa Trabalho e São Paulo Acolhe, incluindo a divulgação para nos municípios.
Indicação Nº 226/2021 - Sugere a possibilidade do setor competente da municipalidade, faça a limpeza das águas do rio Tietê, na Praia Por do Sol, que estão lotadas de algas.
Indicação Nº 227/2021 - Sugere que verifique a possibilidade do setor competente para que proceda à colocação de mais areia na Orla da Praia Municipal.
Indicação Nº 228/2021 - Sugere a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de reparar a depressão que foi feita no asfalto na Rua Pará em frente ao número 2188, esquina com a Rua México no Jardim Urubupungá.
Indicação Nº 229/2021 - Sugere que seja pago a insalubridade aos funcionários da Saúde que não estejam recebendo.
Indicação Nº 230/2021 - Sugere a possibilidade para que seja contratado mais médicos especialistas para nosso município, como: Pediatra, Ginecologista e Obstetra.
Indicação Nº 231/2021 - Sugere a recontratação dos profissionais da saúde que foram dispensados em decorrência da diminuição da pandemia da Covid 19 no municipio.
Indicação Nº 232/2021 - Sugere a demarcação no chão e de placas indicativas na Santa Casa de Misericórdia e no Posto da Vila Marão.
Indicação Nº 233/2021 - Sugere o aumento das UR de multas para lixo colocados em locais irregulares.
Indicação Nº 234/2021 - Sugere operação tapa buracos na rua Carmo Pedro Custódio, antiga Rua Guatemala.
Indicação Nº 235/2021 - Sugere a possibilidade de criar um Código na Lei Municipal que permita Bombeiros e Policia Militar possam multar em terra os pescadores que excede nos tamanhos, nas quantidades e no período irregular a pesca.
Indicação Nº 236/2021 - Sugere operação tapa buracos na Rua Guatemala 3057 no Jardim Oitis.
Indicação Nº 238/2021 - Sugere a possibilidade de recapear a Rua João Pereira no Bairro Nosso Teto.
Indicação Nº 239/2021 - Sugere a limpeza de boca de lobo e galerias existente na Rua Léo Liedtke.
Requerimento Nº 61/2021 - Requer informações sobre a instauração de procedimento para apurar infrações legais.
Requerimento Nº 62/2021 - Requer informações sobre os médicos contratados pelo Município para a prestação de serviços nas Unidades Básicas da Rede Municipal de Saúde.
Indicação Nº 241/2021 - Sugere iluminação na pista de Skate na Praia Municipal.
Indicação Nº 242/2021 - Sugere a possibilidade de atualizar as placas indicativas de ruas existentes no Bairro Jardim Paraiso que ainda não constam com esse benefício.
Indicação Nº 243/2021 - Sugere a possibilidade de procede à deposição de cascalho para facilitar o embarque e desembarque de Barcos na estrada municipal localizado após o braço do frigorífico.
Indicação Nº 244/2021 - Sugere a possibilidade de fazer um Evento de Pesca Esportiva de “Tucuna-Free” em nosso município.
Indicação Nº 245/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o nivelamento da estrada de acesso à propriedades rurais localizadas às margens do Canal de Pereira Barreto, com entrada junto ao motel da cidade.
Indicação Nº 246/2021 - Sugere a possibilidade de ser retomado todos os horários regulares de ônibus.
Indicação Nº 247/2021 - Sugere a possibilidade de oferecer aos professores contratados anualmente o ticket alimentação, como todos os outros professores efetivos.
Indicação Nº 248/2021 - Sugere a possibilidade de ser equiparado o valor da hora/aula dos Professores do Ensino Infantil ao do professor do Ensino Fundamental.
Indicação Nº 254/2021 - Sugere reparos na calçada localizada em frente ao Centro de Saúde - Postão.
Requerimento Nº 63/2021 - Requer informações sobre os profissionais da educação.
Requerimento Nº 64/2021 - Requer informações sobre os clubes de serviço existentes no Município.
Indicação Nº 256/2021 - Sugere a possibilidade de instalar um ponto de parada do “ônibus da Saúde”, que coincida com o ponto do ônibus circular, no bairro Kogenta Shimizu.
Indicação Nº 258/2021 - Sugere a possibilidade de se proceder ao recapeamento da Rua Rodrigues Alves, nas proximidades do número 2452.
Indicação Nº 259/2021 - Sugere a possibilidade de fazer uma limpeza geral e melhorias nos arredores do Porto Municipal e do Tablado, como também nos arredores do rio localizado no final da Avenida Brasil.
Indicação Nº 260/2021 - Sugere a possibilidade de reajustar o valor da aplicação de multa na taxa de lixo no município.
Indicação Nº 261/2021 - Sugere que seja consultado junto ao Ministério do Esporte o interesse da Prefeitura Municipal em implantar em nosso município o projeto BOLSA ATLETA, visando beneficiar atletas que não tenham recursos suficientes ou patrocínio para desenvolver suas atividades.
Indicação Nº 262/2021 - Sugere a possibilidade junto ao setor competente da municipalidade de ser criado Planos de Cargos e Carreiras do SAAE e da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.
Indicação Nº 263/2021 - Sugere a possibilidade de verificar junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade em adquirir um Decibelímetro para o nosso município.
Indicação Nº 264/2021 - Sugere a possibilidade de designar odontologistas para atender a população nos ambulatórios das UBS, ou no Centro de Saúde (Postão), no horário noturno e nos finais de semana.
Requerimento Nº 65/2021 - Requer informações sobre o prédio onde funcionava o Projeto de Bem com a Vida.
Indicação Nº 269/2021 - Sugere a possibilidade de viabilizar um Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.
Indicação Nº 270/2021 - Sugere a implantação de uma lombada na Avenida Brasília, próximo ao número 3139.
Indicação Nº 271/2021 - Sugere a alteração da Lei Municipal nº 3.473, de 24 de novembro de 2006 para o fim de possibilitar o fornecimento de transporte para os profissionais do magistério público municipal pelo exercício de cargo em escola de difícil acesso.
Indicação Nº 272/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que proceda a restauração das duchas da Praia Pôr do Sol.
Indicação Nº 274/2021 - Sugere que seja realizado o recapeamento na Rua José Mauro Ludovino, no trecho compreendido entre as ruas Joanes Soares de Oliveira a Professor Luiz Antônio Cardamoni, no Bairro Colinas.
Indicação Nº 275/2021 - Sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de se construir um poço artesiano no "Assentamento Três Três Irmãos".
Indicação Nº 277/2021 - Sugere ao Executivo que proceda o recapeamento na Rua Edmundo André dos Santos, no bairro Antônio Gomes, no trecho localizado próximo ao nº 4.116.
Indicação Nº 278/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal que coloque os itinerários do ônibus circular em todos os pontos.
Indicação Nº 279/2021 - Sugere a alteração do artigo 51 da Lei Municipal nº 1.758, de 05 de abril de 1990 para o fim de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Indicação Nº 280/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar a Guarda Municipal no município de Pereira Barreto.
Indicação Nº 281/2021 - Sugere à Prefeitura que disponibilize o transporte de passageiros a pessoas que não sejam servidores da municipalidade no veículo que transporta estes servidores até o município de Suzanápolis.
Indicação Nº 286/2021 - Sugere reparos no asfalto da Rua Cozo Taguchi no cruzamento da Rua das Orquideas, no Bairro Vila das Flores.
Indicação Nº 287/2021 - Sugere a drenagem no campo de futebol do jardim urubupunga.
Indicação Nº 293/2021 - Sugere a ampliação do tempo de duração dos velórios em Pereira Barreto, que hoje é de duas horas.
Indicação Nº 294/2021 - Sugere que verifique junto da Secretaria Competente e Diretoria do Meio Ambiente que seja criado um programa educativo e voluntário de arrecadação do denominado “lixo eletrônico nas escolas de rede pública municipal”.
Indicação Nº 295/2021 - Sugere a possibilidade de fazer uma limpeza da área das proximidades do inicio da ciclovia, pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum rumo ao porto municipal, área essa, que desce água fluvial da cidade.
Indicação Nº 297/2021 - Sugere a possibilidade da compra de um Equipamento para detectar obstruções, deformidades, infiltrações, ligações clandestinas ou mesmo para localização de redes, galerias e PVs encobertos.
Indicação Nº 298/2021 - Sugere a possibilidade da verificação pela qual o ônibus circular não está cumprindo os horários corretos da saída dos estudantes das escolas.
Indicação Nº 299/2021 - Sugere a possibilidade de contratar uma assessoria técnica em “Conselhos Municipais de Educação”.
Moção Nº 28/2021 - Moção de aplausos a todos os funcionarios da tenda covid-19 UBS Marão que estiveram à frente da covid na santa casa.
Indicação Nº 300/2021 - Sugere a possibilidade de se pavimentar o pequeno trecho da Rua Carmo Pedro Custódio (antiga rua Guatemala), no Jardim Urubupungá, cruzamento com a Rua Antônio Pereira dos Santos, no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 301/2021 - Sugere à limpeza geral da estrada que margeia o córrego Laranja Azeda, e que passa por detrás da Escola Maria Elza de Aguiar Domingues, dando acesso à vicinal Saitaro Massuda.
Indicação Nº 302/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na Avenida Jonas Alves de Melo, em frente aos estabelecimentos: Albacar Pneus e Paulo Modas.
Indicação Nº 303/2021 - Sugere que tome as providencias necessárias no sentido de iluminar quadra esportiva e a quadra de volei de areia situados na avenida Benedito Jorge Coelho, atrás do Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação Nº 304/2021 - Sugere a possibilidade de averiguar e solucionar com urgência a situação do esgoto na Rua Coronel Ernesto Shimidt número 3417, no Bairro Imperatriz, que está retornando as casas.
Indicação Nº 314/2021 - Sugere a introdução de método mais simplificado, com consequente ganho na agilidade de agendamento das cirurgias de castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses do município.
Requerimento Nº 71/2021 - Requer informações sobre sobre processo administrativo para apurar repasse de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 72/2021 - Requer informações sobre os recursos do FUNDEB.
Requerimento Nº 73/2021 - Requer informações sobre a Indicação nº 271/2021 que sugere a alteração da Lei Municipal nº 3.473, de 24 de novembro de 2006, para o fim de possibilitar o fornecimento de transporte para os profissionais do magistério público municipal em exercício em unidades escolares situadas em locais de difícil acesso.
Requerimento Nº 74/2021 - Requer informações sobre a Indicação nº 273/2021 a qual sugeriu a apresentação de projeto de lei com o objetivo de dispor sobre o afastamento da servidora pública municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, conforme minuta em anexo.
Requerimento Nº 75/2021 - Requer informações Indicação nº 279/2021, a qual sugeriu a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de alterar o artigo 51 da Lei Municipal nº 1.758, de 05 de abril de 1990 para o fim de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Requerimento Nº 76/2021 - Requer informações sobre Indicação nº 296/2021 a qual sugeriu ao Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de instituir o Programa Adote Uma Praça, com o objetivo de viabilizar ações do Poder Público Municipal e da sociedade civil visando o aprimoramento de serviços de manutenção e zeladoria urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município, sob exclusiva administração da Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 77/2021 - Requer informações sobre o motivo que ainda não foram instalados, neste ano, enfeites natalinos nas ruas e praças da cidade, e se a Prefeitura tem a intenção, neste ano, de instalar os enfeites natalinos pela cidade.
Requerimento Nº 78/2021 - Requer informações sobre o Bairro Jardim das Flores.
Indicação Nº 318/2021 - Sugere a a possibilidade de ser instalado Enfeites de Natal em nossa cidade.
Indicação Nº 326/2021 - Conforme foi informado pela Secretaria da Saúde o CAPS (Centro de Atendimento Psicológico e Social) está em fase de credenciamento em nosso município, neste sentido, indicamos que quando for implantado, que considere a possibilidade de organizar atendimentos psicológicos e de acolhimento em grupo voltado para as mães que perderam os filhos na pandemia e para as gestantes (como indica o manual do SUS).
Indicação Nº 327/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em nosso município.
Moção Nº 29/2021 - Moção de pesar Victor Sullian Souza Arantes.
Indicação Nº 328/2021 - Verifique a possibilidade de se restaurar o relógio da Praça da Bandeira.
Indicação Nº 329/2021 - Sugere a possibilidade de construir uma lombo faixa em frente a EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo.
Requerimento Nº 79/2021 - Requer para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis o seguinte: - cópia do contrato da Empresa que fez da última reforma do Ginásio Municipal de Esportes Stélio Maia; - o valor gasto com a obra; - Houve algum aditamento fora do contrato:; - Se afirmativo, qual a justificativa?.
Indicação Nº 334/2021 - Sugere a possibilidade de contratar mais um médico para atender na UBS da Lapinha “Antônio Domiciano Barboza”.
Indicação Nº 335/2021 - Sugere juntamente com o COMUTRAN, estude a possibilidade de se transformar a rua Atlântica em uma via de mão única, com direção no sentido D. Pedro II à avenida Jonas Alves de Melo.
Indicação Nº 336/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o assoreamento no Porto Municipal.
Requerimento Nº 80/2021 - Requer informações sobre serviços prestados pela empresa Tarlei Arlei Benevides.
Requerimento Nº 81/2021 - Requer informações sobre o FUNDEB.
Indicação Nº 351/2021 - Sugere a criação de jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Município de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 83/2021 - Requer o contrato de trabalho dos professores da Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE).
Requerimento Nº 84/2021 - Requer informações sobre a estrada municipal PBT-155, que dá acesso à Fazenda Barro Preto.
Requerimento Nº 85/2021 - Requer informações sobre as diárias da Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 86/2021 - Requer informações sobre os salários dos funcionários da Santa Casa.
Moção Nº 1/2022 - Moção Wellyda Rodrigues.
Moção Nº 2/2022 - Moção de aplausos a atletas que estão jogando a copinha de São Paulo.
Requerimento Nº 1/2022 - Requer informações sobre as os atos necessários e adoção das providências cabíveis para apuração e solução de eventuais irregularidades mencionadas no relatório final da CEI nº. 001/2021 da Câmara Municipal de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 2/2022 - Requer a Constituição de Comissão Especial de Estudos a fim de acompanhar os processos judiciais envolvendo a CESP.
Requerimento Nº 3/2022 - Requer informações sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério.
Indicação Nº 2/2022 - Sugere a a possibilidade de voltar o auxilio transporte aos estudantes que estudam em cidades vizinhas.
Indicação Nº 3/2022 - Sugere a possibilidade de fazer reparos urgente no tablado da praia municipal de Pereira Barreto- SP.
Requerimento Nº 4/2022 - Requer informações sobre as despesas de publicidade.
Requerimento Nº 5/2022 - Requer informações sobre o controle de jornada de trabalho do cargo que especifica.
Indicação Nº 4/2022 - Sugere ao setor competente a realização de estudos com o objetivo de reajustar os valores da bolsa-auxílio concedido aos estagiários da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.
Indicação Nº 5/2022 - Sugere que estude a possibilidade de construir uma lombada na da Rua Dr. Dermival Franceschi no trecho compreendido entre a Rua Pará com a Rua José Antonio Baldoino.
Indicação Nº 6/2022 - Sugere o parcelamento dos débitos referentes a taxas do cemitério.
Requerimento Nº 8/2022 - Requer informações sobre as obras da Rodovia Vicinal Saitaro Massuda.
Requerimento Nº 11/2022 - Requer informações do campo de futebol do Jardim Imperador.
Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Altera o artigo 135 da Resolução nº 04, de 30 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 13/2022 - Requer informações sobre os processos licitatórios que especifica.
Requerimento Nº 14/2022 - Requer informação do processo de dispensa de licitação que especifica.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - "Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 2, no Conjunto Habitacional Pereira Barreto C - Jardim Oitis".
Moção Nº 7/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Garcia Candil.
Requerimento Nº 20/2022 - Requer informações sobre aquisição de refletores de Led para uso no Campo Municipal de Futebol “Beira Rádio”.
Indicação Nº 58/2022 - Sugere a possibilidade de fazer os reparos necessários nas guias e sarjetas da Rua Antônio Esperança, mais precisamente em frente ao número 2.313, no Bairro Cohab.
Indicação Nº 59/2022 - Sugere a volta do atendimento odontológico nas escolas, por parte dos odontologistas da Prefeitura.
Indicação Nº 60/2022 - Sugere a possibilidade de adquirir o prédio no espaço do Projeto de Bem com a Vida II, localizado na rua Pará para a instalação de uma sede à Associação de Moradores dos Bairros Urubupungá e Jardim Paraíso.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - Acrescenta o artigo 123-A na Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Indicação Nº 61/2022 - Sugere a possibilidade de pintar de amarelo as guias existentes na confluência da Rua Pará com Avenida Benedito Jorge Coelho.
Requerimento Nº 26/2022 - Reitera o Requerimento nº 13/2022, que requereu informações sobre os processos licitatórios que especifica.
Requerimento Nº 31/2022 - Requer informações sobre os bombeiros municipais.
Moção Nº 16/2022 - Requer que Moção de Aplausos ao Senhor Flávio Luiz Dias pelo seu empenho e destaque no Esporte, em Pereira Barreto.
Requerimento Nº 39/2022 - Requer informações sobre morte da menor.
Moção Nº 21/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Atilio (Perlat).
Requerimento Nº 47/2022 - Requer informações sobre tarifa social às entidades filantrópicas.
Indicação Nº 96/2022 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de portas nos banheiros e assentamento de piso no vestiário localizado no Campo de Futebol do Jardim Urubupungá.
Indicação Nº 97/2022 - Indica que o Executivo Municipal juntamente com o Departamento de Esportes determine a construção de uma arquibancada no Campo de Futebol do "Beira Rádio".
Indicação Nº 106/2022 - Indica o Executivo Municipal que faça o recapeamento na rua Pará, no trecho compreendido entre as ruas Av.Benedito Jorge Coelho e no inicio da Av. Gregório Sulian.
Requerimento Nº 50/2022 - Requer ao Executivo Municipal que envie à Câmara Municipal a lista dos imóveis de propriedade do município (casa e barracões) que estão vazios.
Indicação Nº 110/2022 - Indica ao Executivo Municipal que juntamente com o Setor de Iluminação Pública do Município, estude a possibilidade de realizar o serviço de iluminação na bifurcação localizada no Condomínio São José I.
Moção Nº 30/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Ilton Alves dos Santos, aos 60 anos de idade.
Indicação Nº 111/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico e o reparo nas guias e sarjetas da Rua Rodrigues Alves, nas proximidades dos números 418 e 469.
Indicação Nº 115/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade que proceda à instalação de quatro braços de iluminação pública, localizado no trecho da Avenida Benedito Jorge Coelho esquina com a avenida Missao Akisue, ao lado do Depósito Adelfa Materiais de Construção.
Requerimento Nº 54/2022 - Requer informações sobre a contratação de pessoa Jurídica do ramo de atividade pertinente para prestação de serviços com Operador de Equipamentos Rodoviários, Tratorista e Eletricista de alta e baixa Tensão.
Indicação Nº 127/2022 - Sugere a limpeza na area verde localizada no Bairro Kojenta Shimizu.
Requerimento Nº 1/2023 - Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), a fim de investigar o processo de contratação, formalização, execução, fiscalização e pagamentos decorrentes do Contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.
Indicação Nº 1/2023 - Interceda junto ao setor competente da municipalidade para que possa melhorar as entradas das rampas para os cadeirantes no Centro de Saúde.
Requerimento Nº 3/2023 - Requer informações sobre a contratação e execução das obras e serviços de engenharia no Município.
Requerimento Nº 4/2023 - Requer cópia do processo de contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas unidades escolares de ensino fundamental, no Paço Municipal, no Ganha Tempo, e nas unidades básicas de atendimento à Saúde do Município.
Requerimento Nº 5/2023 - Requer informações sobre a locação de imóvel para atender as necessidades da Creche Margareth Alves Martins Ferreira.
Requerimento Nº 6/2023 - Requer informações sobre o controle de combustível dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Requerimento Nº 7/2023 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.680, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a autorização para doação de área de terreno de propriedade do Município para a empresa “Dinâmica Prestadora de Serviços de Conservação Ltda.
Requerimento Nº 8/2023 - Requer informações sobre a nomeação de cidadão para o cargo de Controlador Geral do Município.
Indicação Nº 4/2023 - Sugere a possibilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola CEMEI Milhen Carlos Farhat.
Requerimento Nº 9/2023 - Requer cópia do processo de contratação da empresa especializada para elaboração e aplicação de CONCURSO para seleção de pessoal objetivando o provimento de cargos do quadro efetivo da Administração.
Requerimento Nº 10/2023 - Requer informações sobre a EMEB Comendador Hirayuki Enomoto.
Requerimento Nº 11/2023 - Requer informações sobre a UBS do Jardim Ipê.
Requerimento Nº 13/2023 - Requer informações sobre a ajuda de custo mensal, para auxiliar nas despesas com transporte de estudantes que residem no Município de Pereira Barreto e frequentam cursos de nível superior ou técnico nas cidades vizinhas.
Requerimento Nº 14/2023 - Requer informações sobre a contratação de empresa para para execução de projeto antienchente no município.
Requerimento Nº 15/2023 - Requer informações sobre o pagamento de subsídios e gratificações.
Requerimento Nº 16/2023 - Requer informações sobre os serviços de conservação e manutenção da Rodoviária Municipal.
Requerimento Nº 17/2023 - Requer informações sobre a área verde do loteamento Kogenta Shimizu.
Requerimento Nº 18/2023 - Requer informações sobre Considerando que a Prefeitura Municipal postou em seu site oficial na data de 26 de julho de 2021 a conquista de uma unidade do Poupatempo e a instalação da Casa da Juventude em nossa cidade.
Requerimento Nº 19/2023 - Requer informações sobre a eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.
Requerimento Nº 20/2023 - Requer informações sobre a vacinação contra a Covid-19 para pessoas menores de 28 anos.
Requerimento Nº 21/2023 - Requer informações sobre um ecoponto para o recolhimento de pneus inservíveis.
Indicação Nº 6/2023 - Sugere a possibilidade de realizar serviços de reparo no asfalto da Rua Marian Mohamad Yossef, no Jardim Tókio.
Indicação Nº 7/2023 - Sugere a possibilidade de tampar um buraco, localizado na rua Rua Argentina em frente ao número 3565.
Indicação Nº 8/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a pavimentação na Rua Santo Canevari no Bairro Colinas do Tiête, na extensão do antigo clube “Thermas de Pereira Barreto” unindo a Avenida Tietê até a primeira rua do bairro Colinas do Tiête (Rua Luiz Antônio Cardamoni).
Indicação Nº 9/2023 - Sugere a possibilidade de recapear o final Rua José Mauro Ludovino cruzamento com a Avenida Bendito Jorge Coelho, no Bairro Colinas do Tiête.
Indicação Nº 10/2023 - Sugere a possibilidade de fazer uma limpeza geral no chafariz, localizado na rotatória da via de acesso Saitaro Massuda.
Moção Nº 4/2023 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Cassemiro de Souza aos 74 anos.
Indicação Nº 11/2023 - A possiblidade de fazer os reparos necessários no asfalto do cruzamento das Ruas Cândido Prado de Souza com a Melvin Jones.
Indicação Nº 13/2023 - Acione o setor competente da municipalidade para que entre em contato com o proprietário do terreno localizado na Rua Shiguero Takano nº 4755, no Distrito Industrial.
Requerimento Nº 24/2023 - Requer informações sobre a prestação varrição manual e varrição mecanizada de vias públicas na Estância Turística de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 25/2023 - Requer informações sobre o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho.
Indicação Nº 14/2023 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , que determine ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de instalar corrimões nas arquibancadas do Ginásio de Esporte Stélio Maia.
Requerimento Nº 27/2023 - Requer informações sobre as oficinas culturais ofertadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Requerimento Nº 28/2023 - Requer informações atualizadas sobre a adequação à regra federal de licença gestante.
Requerimento Nº 30/2023 - Requer informações sobre as obras de melhoria das estradas rurais do Município.
Moção Nº 5/2023 - Moção de pesar para Senhora Vanda Arantes.
Indicação Nº 20/2023 - Sugere a possibilidade em fazer melhorias no ponto de circular localizado na Rua Francisco Plínio Novaes no Bairro Cohab.
Requerimento Nº 31/2023 - Requer informações sobre a contratação de serviço especializado para realização de castração de cães e gatos no Município.
Requerimento Nº 32/2023 - Requer informações sobre os médicos contratados pelo Município para a prestação de serviços nas Unidades Básicas da Rede Municipal de Saúde.
Indicação Nº 22/2023 - Estacionamento para professores Escola Maria Elza.
Indicação Nº 23/2023 - Sugere a possibilidade de construir uma boca de lobo nos bairros do Jardim das Flores e Jardim São Luiz, entre as Ruas, das Orquídeas e Cozo Taguchi.
Indicação Nº 24/2023 - A possibilidade de se fornecer, sempre que necessário, transporte gratuito pra alunos de baixa renda incluídos no projeto social e esportivo da Academia de Futebol J9 Nissi.
Indicação Nº 25/2023 - Sugere a possibilidade de serviços de terraplanagem e roçagem na estrada do loteamento travessa Grande, zona rural.
Requerimento Nº 35/2023 - Requer informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 36/2023 - Requer informações sobre contrato de fornecimento de oxigênio no Município.
Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações sobre locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.
Indicação Nº 26/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a limpeza na boca de lobo e a roçagem ambos localizados na área verde atrás da Escola Maria Elza na Rua José Antônio Baldoino, antiga rua Roraima.
Indicação Nº 29/2023 - Juntamente com o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito - estudasse a possibilidade e a necessidade de se confeccionar duas lombo faixas, uma em frente a Rua Francisco Plínio Novais nº 4052, e a outra na Rua Jonas E. da Silva nº 2015, entre os Bairros Antônio Gomes e Cohab.
Indicação Nº 31/2023 - Sugere a possibilidade de aumentar as medidas de segurança nas escolas e creches do Município.
Indicação Nº 32/2023 - Solicita a realização de serviço de terraplanagem nas vias internas do loteamento São José II, além de roçagem do capim nas margens destas vias.
Indicação Nº 33/2023 - Sugere a disponibilização de um veículo para atender aos usuários do CAPS no Bairro COHAB.
Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do bairro Kogenta Shimizu, que passará a denominar-se deputado Luiz Flávio Gomes.
Requerimento Nº 43/2023 - Requer informações sobre o controle da jornada de trabalho dos motoristas da Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 37/2023 - A possibilidade de fazer melhorias no campo de futebol Rubens Carlos Honorato (Bolão), campo do Urubu, no Bairro Jardim Urubupungá.
Indicação Nº 38/2023 - A possibilidade de realizar a manutenção no escoamento pluvial da Rua Celso Garcia nº 1.739.
Indicação Nº 41/2023 - Sugere a possibilidade de fazer limpeza e roçagem no mato existente ao lado da Quadra Poliesportiva “Luiz Flávio Gomes”, situada no Bairro Kogenta Shimizu.
Indicação Nº 42/2023 - Sugere a possiblidade de fazer o recapeamento e a limpeza na Rua Marechal Deodoro com a Rua Auto leite, altura do número 932.
Requerimento Nº 46/2023 - Requer informações sobre os serviços decorrentes do contrato 7915/2022, celebrado entre a Prefeitura da Estância Turística de Pereira e a Engescav Engenharia e Construções EIRELI.
Indicação Nº 46/2023 - Solicita a limpeza e terraplanagem em via interna do loteamento Complexo Hortifrutigranjeiro.
Moção Nº 7/2023 - Moção de Repúdio manifestando contrariedade à aprovação do Projeto de Lei Estadual 752/2021, que altera os dispositivos da Lei nº 11.608/2003 - Lei da Taxa Judiciária.
Requerimento Nº 48/2023 - Requer informações sobre o cumprimento do contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.
Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações sobre a auditoria contratada para averiguar a existência ou não de irregularidades na Administração da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.
Indicação Nº 61/2023 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua Cyro Maia, na altura do número 3.498.
Indicação Nº 62/2023 - Solicita reparos no asfalto da esquina das ruas Luiz Lourenço Medeiros e João Cardoso de Lima.
Indicação Nº 75/2023 - Solicita reparos no calçamento da pista de caminhada da Avenida Benedito Jorge Coelho.
Publicado por: Divisão de Comunicação Social
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