Clique aqui e veja na íntegra as proposituras que o Vereador Nilson Alves Martins (PSDB) é autor ou subscreve.
Indicação Nº 7/2021 - Sugere a ampliação das rampas de embarque e desembarque existentes no Porto Municipal.
Indicação Nº 8/2021 - Ssugere a possibilidade de destacar um servidor, ou um vigilante para fazer a segurança do predio da administração do porto.
Indicação Nº 9/2021 - Sugere a possibilidade de Associações se interessar em administrar o prédio do Porto Municipal.
Indicação Nº 10/2021 - Sugere a limpeza geral no Porto, iluminação, bancos e tela de proteção nas tubulações.
Indicação Nº 62/2021 - Sugere a instalação de garagem ou cobertura para as viaturas da policia militar.
Indicação Nº 63/2021 - Sugere a instalação de um climatizador ou exaustor, no almoxarifado municipal no setor da área da mecânica.
Indicação Nº 87/2021 - Sugere a possibilidade de disponibilizar cadeiras anfíbias, a serem utilizadas na Praia Pôr do Sol em nosso município.
Indicação Nº 88/2021 - Sugere a possibilidade de alterar o § 2º do artigo 200 da Lei Complementar nº 22, de 10 de maio de 2004, a fim de permitir que os sons de propagandas fixos em frente de estabelecimentos comerciais possam estar voltados para o exterior do estabelecimento.
Indicação Nº 89/2021 - Sugere a possibilidade de implantar sistema de estacionamento rotativo no Município.
Projeto de Lei Nº 9/2021 - Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indicação Nº 110/2021 - Sugere que os funcionários do SAAE, do Setor de Obras e a Policia Militar entrem no grupo de risco para a vacina da COVID19.
Requerimento Nº 31/2021 - Requer informações sobre implantação de Usina de Oxigênio no Município nos termos que especifica.
Indicação Nº 141/2021 - Sugere a instalação de placas indicativas de velocidade na Avenida Jonas A. Melo até o final da Av Benedito Jorge Coelho.
Requerimento Nº 38/2021 - Requer que seja alterado o § 2º do artigo 200 da Lei Complementar nº 22, de 10 de maio de 2004, Código de Posturas do Município, a fim de permitir que os sons de propagandas fixos em frente de estabelecimentos comerciais possam estar voltados para o exterior do estabelecimento.
Requerimento Nº 44/2021 - Requer informações sobre todas as reclamações recebidas pelo Município durante o período da pandemia.
Requerimento Nº 45/2021 - Requer informações sobre as ações judicias ajuizadas contra o Município relativas a assuntos envolvendo o cemitério municipal.
Requerimento Nº 46/2021 - Requer informações sobre a execução orçamentária no Município.
Requerimento Nº 47/2021 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua competência.
Indicação Nº 202/2021 - Sugere a possibilidade do cumprimento da Lei Lucas (13.722/18) em nosso município que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros. O objetivo é garantir que todos saibam agir nos primeiros socorros até que a assistência médica especializada chegue ao local.
Indicação Nº 204/2021 - A possibilidade de garantir atendimento psicológico e psiquiátrico aos servidores públicos, que se encontram fragilizados sobretudo após a pandemia de covid-19.
Indicação Nº 211/2021 - Solicita providência quanto à substituição de três postes de madeira da rede de energia elétrica fixados na Rua Rodrigues Alves, mais precisamente defronte aos números 2.534, 2.572 e 2.604 desta via.
Indicação Nº 212/2021 - Sugere programas de incentivo à prática de esportes, em parceria com o Esporte Clube XI de Agosto, que envolva crianças e idosos, como a natação, ginástica, futebol, entre outros.
Indicação Nº 213/2021 - Solicita a instalação de uma torneira no canteiro central da Avenida Humberto Liedtke, mais precisamente defronte ao número 1.610.
Indicação Nº 214/2021 - Solicita a poda de árvores da Rua Francisco Ribeiro Soares.
Indicação Nº 215/2021 - Sugere a instalação de torneira, um ponto de iluminação e o nivelamento, com terra, do passeio público localizado no Bairro CECAP, entre as Ruas Lázaro Aparecido Bolandim e Antônio Antunes Vieira.
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Cria a lei “Lucas Begalli Zamora”, estipulando que escolas, creches e berçários, públicos e particulares, proporcionem a todos seus colaboradores a capacitação em atendimentos de primeiros socorros.
Indicação Nº 221/2021 - Sugere que proceda junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de voltar o auxilio transporte aos estudantes que estudam em cidades vizinhas.
Indicação Nº 222/2021 - Sugere a fazer manutenção e melhorias no desembarcadouro, localizada no final da Avenida Brasil.
Indicação Nº 223/2021 - Sugere a possibilidade de fazer reparos urgente no tablado da praia municipal de Pereira Barreto- SP.
Indicação Nº 224/2021 - Sugere que o setor competente da municipalidade para que a Prefeitura volte a colocar em funcionamento os sistemas de irrigação das praças da Bandeira e Carlos Kato.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera o § 2º do artigo 200 da lei complementar nº 22, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o código de posturas da Estância Turística de Pereira Barreto, estado de São Paulo.
Indicação Nº 225/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a reabertura do cadastro dos convênio com "vale Gas", Bolsa Trabalho e São Paulo Acolhe, incluindo a divulgação para nos municípios.
Indicação Nº 226/2021 - Sugere a possibilidade do setor competente da municipalidade, faça a limpeza das águas do rio Tietê, na Praia Por do Sol, que estão lotadas de algas.
Indicação Nº 227/2021 - Sugere que verifique a possibilidade do setor competente para que proceda à colocação de mais areia na Orla da Praia Municipal.
Indicação Nº 228/2021 - Sugere a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de reparar a depressão que foi feita no asfalto na Rua Pará em frente ao número 2188, esquina com a Rua México no Jardim Urubupungá.
Indicação Nº 229/2021 - Sugere que seja pago a insalubridade aos funcionários da Saúde que não estejam recebendo.
Indicação Nº 230/2021 - Sugere a possibilidade para que seja contratado mais médicos especialistas para nosso município, como: Pediatra, Ginecologista e Obstetra.
Indicação Nº 231/2021 - Sugere a recontratação dos profissionais da saúde que foram dispensados em decorrência da diminuição da pandemia da Covid 19 no municipio.
Indicação Nº 232/2021 - Sugere a demarcação no chão e de placas indicativas na Santa Casa de Misericórdia e no Posto da Vila Marão.
Indicação Nº 233/2021 - Sugere o aumento das UR de multas para lixo colocados em locais irregulares.
Indicação Nº 234/2021 - Sugere operação tapa buracos na rua Carmo Pedro Custódio, antiga Rua Guatemala.
Indicação Nº 235/2021 - Sugere a possibilidade de criar um Código na Lei Municipal que permita Bombeiros e Policia Militar possam multar em terra os pescadores que excede nos tamanhos, nas quantidades e no período irregular a pesca.
Indicação Nº 236/2021 - Sugere operação tapa buracos na Rua Guatemala 3057 no Jardim Oitis.
Indicação Nº 238/2021 - Sugere a possibilidade de recapear a Rua João Pereira no Bairro Nosso Teto.
Indicação Nº 239/2021 - Sugere a limpeza de boca de lobo e galerias existente na Rua Léo Liedtke.
Indicação Nº 241/2021 - Sugere iluminação na pista de Skate na Praia Municipal.
Indicação Nº 242/2021 - Sugere a possibilidade de atualizar as placas indicativas de ruas existentes no Bairro Jardim Paraiso que ainda não constam com esse benefício.
Indicação Nº 243/2021 - Sugere a possibilidade de procede à deposição de cascalho para facilitar o embarque e desembarque de Barcos na estrada municipal localizado após o braço do frigorífico.
Indicação Nº 244/2021 - Sugere a possibilidade de fazer um Evento de Pesca Esportiva de “Tucuna-Free” em nosso município.
Indicação Nº 245/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o nivelamento da estrada de acesso à propriedades rurais localizadas às margens do Canal de Pereira Barreto, com entrada junto ao motel da cidade.
Indicação Nº 246/2021 - Sugere a possibilidade de ser retomado todos os horários regulares de ônibus.
Indicação Nº 247/2021 - Sugere a possibilidade de oferecer aos professores contratados anualmente o ticket alimentação, como todos os outros professores efetivos.
Indicação Nº 248/2021 - Sugere a possibilidade de ser equiparado o valor da hora/aula dos Professores do Ensino Infantil ao do professor do Ensino Fundamental.Requerimento Nº 63/2021 - Requer informações sobre os profissionais da educação.
Requerimento Nº 64/2021 - Requer informações sobre os clubes de serviço existentes no Município.
Indicação Nº 256/2021 - Sugere a possibilidade de instalar um ponto de parada do “ônibus da Saúde”, que coincida com o ponto do ônibus circular, no bairro Kogenta Shimizu.
Indicação Nº 258/2021 - Sugere a possibilidade de se proceder ao recapeamento da Rua Rodrigues Alves, nas proximidades do número 2452.
Indicação Nº 259/2021 - Sugere a possibilidade de fazer uma limpeza geral e melhorias nos arredores do Porto Municipal e do Tablado, como também nos arredores do rio localizado no final da Avenida Brasil.
Indicação Nº 260/2021 - Sugere a possibilidade de reajustar o valor da aplicação de multa na taxa de lixo no município.
Indicação Nº 261/2021 - Sugere que seja consultado junto ao Ministério do Esporte o interesse da Prefeitura Municipal em implantar em nosso município o projeto BOLSA ATLETA, visando beneficiar atletas que não tenham recursos suficientes ou patrocínio para desenvolver suas atividades.
Indicação Nº 262/2021 - Sugere a possibilidade junto ao setor competente da municipalidade de ser criado Planos de Cargos e Carreiras do SAAE e da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.
Indicação Nº 263/2021 - Sugere a possibilidade de verificar junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade em adquirir um Decibelímetro para o nosso município.
Indicação Nº 264/2021 - Sugere a possibilidade de designar odontologistas para atender a população nos ambulatórios das UBS, ou no Centro de Saúde (Postão), no horário noturno e nos finais de semana.
Requerimento Nº 65/2021 - Requer informações sobre o prédio onde funcionava o Projeto de Bem com a Vida.
Indicação Nº 269/2021 - Sugere a possibilidade de viabilizar um Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.
Indicação Nº 270/2021 - Sugere a implantação de uma lombada na Avenida Brasília, próximo ao número 3139.
Indicação Nº 271/2021 - Sugere a alteração da Lei Municipal nº 3.473, de 24 de novembro de 2006 para o fim de possibilitar o fornecimento de transporte para os profissionais do magistério público municipal pelo exercício de cargo em escola de difícil acesso.
Indicação Nº 272/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que proceda a restauração das duchas da Praia Pôr do Sol.
Indicação Nº 274/2021 - Sugere que seja realizado o recapeamento na Rua José Mauro Ludovino, no trecho compreendido entre as ruas Joanes Soares de Oliveira a Professor Luiz Antônio Cardamoni, no Bairro Colinas.
Indicação Nº 275/2021 - Sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de se construir um poço artesiano no "Assentamento Três Três Irmãos".
Indicação Nº 277/2021 - Sugere ao Executivo que proceda o recapeamento na Rua Edmundo André dos Santos, no bairro Antônio Gomes, no trecho localizado próximo ao nº 4.116.
Indicação Nº 278/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal que coloque os itinerários do ônibus circular em todos os pontos.
Indicação Nº 279/2021 - Sugere a alteração do artigo 51 da Lei Municipal nº 1.758, de 05 de abril de 1990 para o fim de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Indicação Nº 280/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar a Guarda Municipal no município de Pereira Barreto.
Indicação Nº 281/2021 - Sugere à Prefeitura que disponibilize o transporte de passageiros a pessoas que não sejam servidores da municipalidade no veículo que transporta estes servidores até o município de Suzanápolis.
Indicação Nº 286/2021 - Sugere reparos no asfalto da Rua Cozo Taguchi no cruzamento da Rua das Orquideas, no Bairro Vila das Flores.
Indicação Nº 287/2021 - Sugere a drenagem no campo de futebol do jardim urubupunga.
Indicação Nº 293/2021 - Sugere a ampliação do tempo de duração dos velórios em Pereira Barreto, que hoje é de duas horas.
Indicação Nº 294/2021 - Sugere que verifique junto da Secretaria Competente e Diretoria do Meio Ambiente que seja criado um programa educativo e voluntário de arrecadação do denominado “lixo eletrônico nas escolas de rede pública municipal”.
Indicação Nº 295/2021 - Sugere a possibilidade de fazer uma limpeza da área das proximidades do inicio da ciclovia, pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum rumo ao porto municipal, área essa, que desce água fluvial da cidade.
Indicação Nº 297/2021 - Sugere a possibilidade da compra de um Equipamento para detectar obstruções, deformidades, infiltrações, ligações clandestinas ou mesmo para localização de redes, galerias e PVs encobertos.
Indicação Nº 298/2021 - Sugere a possibilidade da verificação pela qual o ônibus circular não está cumprindo os horários corretos da saída dos estudantes das escolas.
Indicação Nº 299/2021 - Sugere a possibilidade de contratar uma assessoria técnica em “Conselhos Municipais de Educação”.
Moção Nº 28/2021 - Moção de aplausos a todos os funcionarios da tenda covid-19 UBS Marão que estiveram à frente da covid na santa casa.
Indicação Nº 300/2021 - Sugere a possibilidade de se pavimentar o pequeno trecho da Rua Carmo Pedro Custódio (antiga rua Guatemala), no Jardim Urubupungá, cruzamento com a Rua Antônio Pereira dos Santos, no Jardim Paraíso.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Concede título de cidadão pereirabarretense ao secretário de desenvolvimento regional do estado de são paulo, senhor Marco Vinholi.
Indicação Nº 301/2021 - Sugere à limpeza geral da estrada que margeia o córrego Laranja Azeda, e que passa por detrás da Escola Maria Elza de Aguiar Domingues, dando acesso à vicinal Saitaro Massuda.
Indicação Nº 302/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na Avenida Jonas Alves de Melo, em frente aos estabelecimentos: Albacar Pneus e Paulo Modas.
Indicação Nº 303/2021 - Sugere que tome as providencias necessárias no sentido de iluminar quadra esportiva e a quadra de volei de areia situados na avenida Benedito Jorge Coelho, atrás do Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação Nº 304/2021 - Sugere a possibilidade de averiguar e solucionar com urgência a situação do esgoto na Rua Coronel Ernesto Shimidt número 3417, no Bairro Imperatriz, que está retornando as casas.
Indicação Nº 314/2021 - Sugere a introdução de método mais simplificado, com consequente ganho na agilidade de agendamento das cirurgias de castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses do município.
Moção Nº 29/2021 - Moção de pesar Victor Sullian Souza Arantes.
Indicação Nº 334/2021 - Sugere a possibilidade de contratar mais um médico para atender na UBS da Lapinha “Antônio Domiciano Barboza”.
Indicação Nº 335/2021 - Sugere juntamente com o COMUTRAN, estude a possibilidade de se transformar a rua Atlântica em uma via de mão única, com direção no sentido D. Pedro II à avenida Jonas Alves de Melo.
Indicação Nº 336/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o assoreamento no Porto Municipal.
Moção Nº 31/2021 - Moção de Aplausos aos Munícipes Paulo Pereira Ramos e José Alessandro Pereira.
Requerimento Nº 82/2021 - Requer a análise de reivindicações dos servidores públicos municipais.
Indicação Nº 350/2021 - Sugere a transformação da Avenida da Praia em Balneário Municipal a fim de possibilitar a realização de fiscalização pelo Poder Público.
Requerimento Nº 83/2021 - Requer o contrato de trabalho dos professores da Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE).
Requerimento Nº 7/2022 - Requer informações sobre a Lei Municipal nº 4.836, de 24 de setembro de 2021, que institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, estipulando que escolas, creches e berçários, públicos e particulares, proporcionem a todos seus colaboradores a capacitação em atendimentos de primeiros socorros.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - Acrescenta o artigo 123-A na Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Requerimento Nº 40/2022 - Requer informações sobre a reforma de EMEI que especifica.
Moção Nº 21/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Atilio (Perlat).
Moção Nº 30/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Ilton Alves dos Santos, aos 60 anos de idade.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2022 - Confere nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto.
Indicação Nº 135/2022 - Sugere a concessão de Vale Natalino aos Servidores da Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 139/2022 - Sugere a indenização de licença-prêmio dos servidores públicos municipais.
Requerimento Nº 1/2023 - Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), a fim de investigar o processo de contratação, formalização, execução, fiscalização e pagamentos decorrentes do Contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.
Requerimento Nº 3/2023 - Requer informações sobre a contratação e execução das obras e serviços de engenharia no Município.
Requerimento Nº 4/2023 - Requer cópia do processo de contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas unidades escolares de ensino fundamental, no Paço Municipal, no Ganha Tempo, e nas unidades básicas de atendimento à Saúde do Município.
Requerimento Nº 5/2023 - Requer informações sobre a locação de imóvel para atender as necessidades da Creche Margareth Alves Martins Ferreira.
Requerimento Nº 6/2023 - Requer informações sobre o controle de combustível dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Requerimento Nº 7/2023 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.680, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a autorização para doação de área de terreno de propriedade do Município para a empresa “Dinâmica Prestadora de Serviços de Conservação Ltda.
Requerimento Nº 8/2023 - Requer informações sobre a nomeação de cidadão para o cargo de Controlador Geral do Município.
Indicação Nº 4/2023 - Sugere a possibilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola CEMEI Milhen Carlos Farhat.
Requerimento Nº 9/2023 - Requer cópia do processo de contratação da empresa especializada para elaboração e aplicação de CONCURSO para seleção de pessoal objetivando o provimento de cargos do quadro efetivo da Administração.
Requerimento Nº 10/2023 - Requer informações sobre a EMEB Comendador Hirayuki Enomoto.
Requerimento Nº 11/2023 - Requer informações sobre a UBS do Jardim Ipê.
Moção Nº 1/2023 - Moção de Aplausos a toda Equipe de Funcionários da Secretaria de Obras que fazem parte do Setor de Pavimentação e Guias e Sarjetas, pelo excelente trabalho e desempenho que prestam a nossa cidade.
Requerimento Nº 13/2023 - Requer informações sobre a ajuda de custo mensal, para auxiliar nas despesas com transporte de estudantes que residem no Município de Pereira Barreto e frequentam cursos de nível superior ou técnico nas cidades vizinhas.
Requerimento Nº 14/2023 - Requer informações sobre a contratação de empresa para para execução de projeto antienchente no município.
Requerimento Nº 15/2023 - Requer informações sobre o pagamento de subsídios e gratificações.
Requerimento Nº 16/2023 - Requer informações sobre os serviços de conservação e manutenção da Rodoviária Municipal.
Requerimento Nº 17/2023 - Requer informações sobre a área verde do loteamento Kogenta Shimizu.
Requerimento Nº 18/2023 - Requer informações sobre Considerando que a Prefeitura Municipal postou em seu site oficial na data de 26 de julho de 2021 a conquista de uma unidade do Poupatempo e a instalação da Casa da Juventude em nossa cidade.
Requerimento Nº 19/2023 - Requer informações sobre a eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.
Requerimento Nº 20/2023 - Requer informações sobre a vacinação contra a Covid-19 para pessoas menores de 28 anos.
Requerimento Nº 21/2023 - Requer informações sobre um ecoponto para o recolhimento de pneus inservíveis.
Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos e funções de comando vinculados ao poder executivo do Município de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 24/2023 - Requer informações sobre a prestação varrição manual e varrição mecanizada de vias públicas na Estância Turística de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 25/2023 - Requer informações sobre o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho.
Indicação Nº 14/2023 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , que determine ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de instalar corrimões nas arquibancadas do Ginásio de Esporte Stélio Maia.
Requerimento Nº 27/2023 - Requer informações sobre as oficinas culturais ofertadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Requerimento Nº 28/2023 - Requer informações atualizadas sobre a adequação à regra federal de licença gestante.
Requerimento Nº 30/2023 - Requer informações sobre as obras de melhoria das estradas rurais do Município.
Moção Nº 5/2023 - Moção de pesar para Senhora Vanda Arantes.
Requerimento Nº 31/2023 - Requer informações sobre a contratação de serviço especializado para realização de castração de cães e gatos no Município.
Requerimento Nº 32/2023 - Requer informações sobre os médicos contratados pelo Município para a prestação de serviços nas Unidades Básicas da Rede Municipal de Saúde.
Indicação Nº 22/2023 - Estacionamento para professores Escola Maria Elza.
Indicação Nº 23/2023 - Sugere a possibilidade de construir uma boca de lobo nos bairros do Jardim das Flores e Jardim São Luiz, entre as Ruas, das Orquídeas e Cozo Taguchi.
Indicação Nº 24/2023 - A possibilidade de se fornecer, sempre que necessário, transporte gratuito pra alunos de baixa renda incluídos no projeto social e esportivo da Academia de Futebol J9 Nissi.
Indicação Nº 25/2023 - Sugere a possibilidade de serviços de terraplanagem e roçagem na estrada do loteamento travessa Grande, zona rural.
Requerimento Nº 35/2023 - Requer informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 36/2023 - Requer informações sobre contrato de fornecimento de oxigênio no Município.
Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações sobre locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.
Indicação Nº 26/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a limpeza na boca de lobo e a roçagem ambos localizados na área verde atrás da Escola Maria Elza na Rua José Antônio Baldoino, antiga rua Roraima.
Indicação Nº 29/2023 - Juntamente com o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito - estudasse a possibilidade e a necessidade de se confeccionar duas lombo faixas, uma em frente a Rua Francisco Plínio Novais nº 4052, e a outra na Rua Jonas E. da Silva nº 2015, entre os Bairros Antônio Gomes e Cohab.
Requerimento Nº 38/2023 - Requer informações sobre a Lei Municipal nº 4.836, de 24 de setembro de 2021, que institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, estipulando que escolas, creches e berçários, públicos e particulares, proporcionem a todos seus colaboradores a capacitação em atendimentos de primeiros socorros.
Indicação Nº 31/2023 - Sugere a possibilidade de aumentar as medidas de segurança nas escolas e creches do Município.
Indicação Nº 32/2023 - Solicita a realização de serviço de terraplanagem nas vias internas do loteamento São José II, além de roçagem do capim nas margens destas vias.
Indicação Nº 33/2023 - Sugere a disponibilização de um veículo para atender aos usuários do CAPS no Bairro COHAB.
Indicação Nº 45/2023 - Sugere a alteração da referência salarial do cargo de Eletricista de Alta e Baixa Tensão.
Requerimento Nº 45/2023 - Requer informações sobre a existência ou não de motorista efetivo na Secretaria de Agricultura.
Requerimento Nº 47/2023 - Requer informações sobre o destino do madeiramento do curral retirado do recinto da FIAP, bem como a madeira oriunda dos eucaliptos retirados do mesmo local.
Moção Nº 7/2023 - Moção de Repúdio manifestando contrariedade à aprovação do Projeto de Lei Estadual 752/2021, que altera os dispositivos da Lei nº 11.608/2003 - Lei da Taxa Judiciária.
Requerimento Nº 48/2023 - Requer informações sobre o cumprimento do contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.
Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações sobre a auditoria contratada para averiguar a existência ou não de irregularidades na Administração da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.
Requerimento Nº 50/2023 - Pede informações sobre servidores da Secretaria da Agricultura.
Requerimento Nº 51/2023 - Pergunta sobre o estado de um caminhão prancha utilizado pelo Setor de Transportes.
Publicado por: Divisão de Comunicação Social
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