Veja as proposituras da Vereadora Li Carvalho nesses 940 dias de mandato

Publicado em: 31 de julho de 2023

Clique aqui e veja na íntegra as proposituras que a Vereadora Li Carvalho (DEM) é autora ou subscreve.

Projeto de Lei Nº 2/2021 - Declara e reconhece como de utilidade pública a Associação de Defesa Animal de Pereira Barreto - ADAPB.

Requerimento Nº 17/2021 - Requer informações sobre a permissão de uso de imóvel para a Associação de Defesa Animal de Pereira Barreto.

Projeto de Lei Nº 9/2021 - Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Requerimento Nº 30/2021 - Requer complemento da resposta do Requerimento nº 17/2021, sobre a permissão de uso de imóvel para a Associação de Defesa Animal de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 31/2021 - Requer informações sobre implantação de Usina de Oxigênio no Município nos termos que especifica.

Moção Nº 11/2021 - Requer Moção de aplausos a médica veterinária Dra. Claudia Oka.

Indicação Nº 145/2021 - Sugere a possibilidade de construir uma quadra de esportes, e uma praça com academia ao ar livre, no bairro Cohab, na área compreendida entre as Ruas: Francisco Plinio Novais, esquina com a Rua Jonas Euclides da Silva.

Indicação Nº 146/2021 - Sugere a possibilidade de construir uma área de lazer com academia ao ar livre, bem como reforma de prédio público, dando ao imóvel utilidade, como por exemplo transforma-lo em biblioteca, na área rural denominada Hortifrutigranjeiro, no espaço ao lado da UBS daquela localidade.

Indicação Nº 149/2021 - Sugere a alteração da Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento em Horário Normal e Especial.

Indicação Nº 156/2021 - Construção de duas lombo faixas na Praia Municipal "Por do Sol".

Requerimento Nº 44/2021 - Requer informações sobre todas as reclamações recebidas pelo Município durante o período da pandemia.

Requerimento Nº 45/2021 - Requer informações sobre as ações judicias ajuizadas contra o Município relativas a assuntos envolvendo o cemitério municipal.

Requerimento Nº 46/2021 - Requer informações sobre a execução orçamentária no Município.

Requerimento Nº 47/2021 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua competência.

Projeto de Lei Nº 31/2021 - Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais no Município de Pereira Barreto e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 42/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir Hospital Público Veterinário e Posto de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.

Requerimento Nº 66/2021 - Requer Informações sobre a arrecadação no Centro de Controle de Zoonoses.

Moção Nº 27/2021 - Moção de Aplausos a Doutora Thaís Mara Jacob.

Requerimento Nº 67/2021 - Requer informações sobre as câmeras de segurança no Município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao vice-governador do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Garcia.

Requerimento Nº 68/2021 -  Requer informações sobre a fiscalização da Lei Municipal nº nº 4.828, de 26 de agosto de 2021.

Indicação Nº 309/2021 - Sugere para que se proceda o recapeamento asfáltico da Rua Uruguai, no trecho que vai entre as Ruas São Salvador e Honduras, no Jardim Urubupunga.

Moção Nº 29/2021 - Moção de pesar Victor Sullian Souza Arantes.

Moção Nº 31/2021 -  Moção de Aplausos aos Munícipes Paulo Pereira Ramos e José Alessandro Pereira.

Requerimento Nº 6/2022 - Requer informações sobre o fornecimento de transporte para estudantes.

Requerimento Nº 9/2022 - Requer informações sobre a implantação do Disque-Denúncia contra maus tratos de animais no Município.

Requerimento Nº 10/2022 - Requer informações sobre as câmeras de videomonitoramento no Município.

Projeto de Resolução Nº 2/2022 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, o Programa ‘A Escola na Câmara’, e dá outras providências.

Requerimento Nº 19/2022 - Requer informações para que informe qual a possibilidade da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente elaborar um Projeto que contemple a criação do Conselho Municipal de Proteção dos Aninais e Fundo Municipal de Proteção dos Animais, conforme projeto em anexo.

Projeto de Lei Nº 17/2022 - Institui no âmbito do Município de Pereira Barreto o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.

Requerimento Nº 25/2022 - Requer informações sobre equipamentos referente a área da saúde.

Moção Nº 9/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Jose Carlos "Negão"

Requerimento Nº 28/2022 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 25, de 2022.

Requerimento Nº 29/2022 - Requer a convocação do Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Segurança para prestar esclarecimentos sobre a formulação, operacionalização, controle e avaliação da Política Municipal de Trânsito no município.

Requerimento Nº 33/2022 - Solicita informações sobre as ações na área da saúde.

Indicação Nº 84/2022 - Sugere a possibilidade de distribuir gratuitamente máscaras descartáveis para todas que frequentam as UBSs e as escolas municipais para enfrentar a nova onde coronavírus em nossa cidade.

Moção Nº 21/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Atilio (Perlat).

Requerimento Nº 42/2022 - Requer informações sobre o Disque-Denuncias contra maus tratos de animais.

Indicação Nº 102/2022 - Sugere a possibilidade de fazer a repintura e a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação fixados nos canteiros centrais das avenidas Jonas Alves de Mello e Benedito Jorge Coelho.

Moção Nº 30/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Ilton Alves dos Santos, aos 60 anos de idade.

Requerimento Nº 1/2023 - Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), a fim de investigar o processo de contratação, formalização, execução,  fiscalização e pagamentos decorrentes do Contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.

Requerimento Nº 3/2023 - Requer informações sobre a contratação e execução das obras e serviços de engenharia no Município.

Requerimento Nº 4/2023 - Requer cópia do processo de contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas unidades escolares de ensino fundamental, no Paço Municipal, no Ganha Tempo, e nas unidades básicas de atendimento à Saúde do Município.

Requerimento Nº 5/2023 - Requer informações sobre a locação de imóvel para atender as necessidades da Creche Margareth Alves Martins Ferreira.

Requerimento Nº 6/2023 - Requer informações sobre o controle de combustível dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Requerimento Nº 7/2023 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.680, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a autorização para doação de área de terreno de propriedade do Município para a empresa “Dinâmica Prestadora de Serviços de Conservação Ltda.

Requerimento Nº 8/2023 - Requer informações sobre a nomeação de cidadão para o cargo de Controlador Geral do Município.

Indicação Nº 4/2023 - Sugere a possibilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola CEMEI Milhen Carlos Farhat.

Requerimento Nº 9/2023 - Requer cópia do processo de contratação da empresa especializada para elaboração e aplicação de CONCURSO para seleção de pessoal objetivando o provimento de cargos do quadro efetivo da Administração.

Requerimento Nº 10/2023 - Requer informações sobre a EMEB Comendador Hirayuki Enomoto.

Requerimento Nº 11/2023 - Requer informações sobre a UBS do Jardim Ipê.

Requerimento Nº 13/2023 - Requer informações sobre a ajuda de custo mensal, para auxiliar nas despesas com transporte de estudantes que residem no Município de Pereira Barreto e frequentam cursos de nível superior ou técnico nas cidades vizinhas.

Requerimento Nº 14/2023 - Requer informações sobre a contratação de empresa para para execução de projeto antienchente no município.

Requerimento Nº 16/2023 - Requer informações sobre os serviços de conservação e manutenção da Rodoviária Municipal.

Requerimento Nº 17/2023 - Requer informações sobre a área verde do loteamento Kogenta Shimizu.

Requerimento Nº 18/2023 - Requer informações sobre Considerando que a Prefeitura Municipal postou em seu site oficial na data de 26 de julho de 2021 a conquista de uma unidade do Poupatempo e a instalação da Casa da Juventude em nossa cidade.

Requerimento Nº 19/2023 - Requer informações sobre a eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.

Requerimento Nº 20/2023 - Requer informações sobre a vacinação contra a Covid-19 para pessoas menores de 28 anos.

Indicação Nº 11/2023 - A possiblidade de fazer os reparos necessários no asfalto do cruzamento das Ruas Cândido Prado de Souza com a Melvin Jones.

Requerimento Nº 24/2023 - Requer informações sobre a prestação varrição manual e varrição mecanizada de vias públicas na Estância Turística de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 25/2023 - Requer informações sobre o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho.

Indicação Nº 14/2023 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , que determine ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de instalar corrimões nas arquibancadas do Ginásio de Esporte Stélio Maia.

Requerimento Nº 27/2023 - Requer informações sobre as oficinas culturais ofertadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Requerimento Nº 28/2023 - Requer informações atualizadas sobre a adequação à regra federal de licença gestante.

Requerimento Nº 30/2023 - Requer informações sobre as obras de melhoria das estradas rurais do Município.

Moção Nº 5/2023 - Moção de pesar para Senhora Vanda Arantes.

Requerimento Nº 31/2023 - Requer informações sobre a contratação de serviço especializado para realização de castração de cães e gatos no Município.

Requerimento Nº 32/2023 - Requer informações sobre os médicos contratados pelo Município para a prestação de serviços nas Unidades Básicas da Rede Municipal de Saúde.

Indicação Nº 22/2023 - Estacionamento para professores Escola Maria Elza.

Indicação Nº 23/2023 - Sugere a possibilidade de construir uma boca de lobo nos bairros do Jardim das Flores e Jardim São Luiz, entre as Ruas, das Orquídeas e Cozo Taguchi.

Indicação Nº 24/2023 - A possibilidade de se fornecer, sempre que necessário, transporte gratuito pra alunos de baixa renda incluídos no projeto social e esportivo da Academia de Futebol J9 Nissi.

Indicação Nº 25/2023 - Sugere a possibilidade de serviços de terraplanagem e roçagem na estrada do loteamento travessa Grande, zona rural.

Requerimento Nº 35/2023 - Requer informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 36/2023 - Requer informações sobre contrato de fornecimento de oxigênio no Município.

Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações sobre locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.

Indicação Nº 26/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a limpeza na boca de lobo e a roçagem ambos localizados na área verde atrás da Escola Maria Elza na Rua José Antônio Baldoino, antiga rua Roraima.

Indicação Nº 29/2023 - Juntamente com o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito - estudasse a possibilidade e a necessidade de se confeccionar duas lombo faixas, uma em frente a Rua Francisco Plínio Novais nº 4052, e a outra na Rua Jonas E. da Silva nº 2015, entre os Bairros Antônio Gomes e Cohab.

Indicação Nº 31/2023 - Sugere a possibilidade de aumentar as medidas de segurança nas escolas e creches do Município.

Indicação Nº 32/2023 - Solicita a realização de serviço de terraplanagem nas vias internas do loteamento São José II, além de roçagem do capim nas margens destas vias.

Indicação Nº 33/2023 - Sugere a disponibilização de um veículo para atender aos usuários do CAPS no Bairro COHAB.

Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal 4 Patas do Município de Pereira Barreto e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigação do proprietário ou responsável de animal que sofrer abandono, maus-tratos ou acidente em razão da ausência de uso de coleira, em custear todas as despesas prescritas pelo médico veterinário até a sua plena recuperação.

Projeto de Lei Nº 34/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos assemelhados, de comunicar o agente competente sobre os casos em que forem constatados indícios de maus-tratos contra animal.

Indicação Nº 47/2023 - Sugere o recapeamento da Rua Nair Teixeira da Cruz.

Moção Nº 7/2023 - Moção de Repúdio manifestando contrariedade à aprovação do Projeto de Lei Estadual 752/2021, que altera os dispositivos da Lei nº 11.608/2003 - Lei da Taxa Judiciária.

Requerimento Nº 48/2023 - Requer informações sobre o cumprimento do contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.

Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações sobre a auditoria contratada para averiguar a existência ou não de irregularidades na Administração da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Publicado por: Divisão de Comunicação Social